Grupo de Estudos organiza seminário sobre Direito do MERCOSUL

O Grupo de Estudos do MERCOSUL está organizando seminário sobre o Direito do MERCOSUL, no âmbito das atividades comemorativas dos 20 anos do bloco. A data não está confirmada, mas será entre junho e agosto de 2011. Em breve, serão divulgados os detalhes do evento, bem como nome dos palestrantes. Apresentamos o programa tentativo:

O DIREITO DO MERCOSUL

ABERTURA E LANÇAMENTO DA REVISTA UNIVERSITAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMEMORATIVA DOS 20 ANOS DE MERCOSUL

MESA 01
PRODUÇÃO NORMATIVA E JURISDIÇÃO REGIONAL
8h30-9h00 Direito de Integração x Direito Comunitário
9h00-9h30 Processo Legislativo Regional
9h30-10h00 Internalização de Normas
10h00-10h30 Solução de Controvérsias

MESA 02
OS DIREITOS SOCIAIS DO MERCOSUL
11h00-11h30 Direito Ambiental

11h30-12h00 Direitos Humanos

12h00-12h30 Direito do Trabalho

MESA 03
DIREITO ECONÔMICO E COMERCIAL DO MERCOSUL
14h00-14h30 Direito Econômico
14h30-15h00 Propriedade Intelectual
15h00-15h30 Direito da Concorrência

MESA 04
DIREITO EMPRESARIAL E ADUANEIRO DO MERCOSUL
16h00-16h30 Direito Empresarial
16h30-17h00 Direito Aduaneiro
17h00-17h30 Direito Tributário

17h30-18h00 Direito Bancário

MESA 05
COOPERAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
18h00-18h30 Cooperação Penal
18h30-19h00 Cooperação em matéria civil e comercial
19h00-19h30 Cooperação entre as justiças
19h30-20h00 Fragmentação dos Direitos

ENCERRAMENTO E CONVITE PARA O GRUPO DE ESTUDOS