1 de fev. de 2011

Livro: O Direito do MERCOSUL

Os membros do Grupo de Estudos do MERCOSUL estão organizando a publicação de um livro sobre Direito do MERCOSUL, que abarcará os seguintes temas, dentre outros:

  • Histórico do MERCOSUL,
  • Direito Comunitário,
  • Direito de Integração,
  • Estrutura Institucional,
  • Internalização de normas,
  • Direito Administrativo,
  • Acordos Intra e Extra-zona,
  • Direito Comercial,
  • Direito Tributário,
  • Direito Empresarial e Societário,
  • Direito Aduaneiro,
  • Direito da Concorrência,
  • Propriedade Intelectual ,
  • Direitos Humanos,
  • Direito do Trabalho,
  • Cooperação Penal ,
  • Cooperação em matéria civil e comercial,
  • Acordos regionais e OMC,
  • Faixa de Fronteira,
  • Regulação Bancária,
  • Fragmentação dos direitos,
  • Cooperação judiciária.

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