10 de jul. de 2013

Alto Representante do MERCOSUL comenta sobre a incorporação de novos membros ao bloco

O Alto Representante Geral do MERCOSUL Ivan Ramalho comenta sobre o processo atual do MERCOSUL, destacando os avanços na integração social e comercial, e as expectativas para a próxima presidência Pro Tempore que assumirá Venezuela.




Este vídeo é apenas informativo e não reflete o posicionamento do Grupo de Estudos.
Fonte: Parlamento do Mercosul.

5 de jul. de 2013

Visita do Ministro das Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete

 Nota nº 235
05 de julho de 2013

 Visita do Ministro das Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, Luis Almagro

Brasília, 9 de julho de 2013

O Ministro Antonio de Aguiar Patriota receberá o Ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, em Brasília, no dia 9 de julho, no contexto da primeira reunião plenária do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN), estabelecido por decisão presidencial de julho de 2012.

Durante a reunião do GAN, os Chanceleres tratarão de objetivos comuns ao desenvolvimento sustentável e à integração binacional, como: infraestrutura e transportes; integração produtiva; comunicação e informação; livre circulação de pessoas; ciência, tecnologia e inovação; livre circulação de bens e serviços. O Uruguai detém a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL.

De 2003 a 2012, a corrente de comércio bilateral quadriplicou, passando de US$ 943 milhões a mais de US$ 4 bilhões. O Brasil é o principal sócio comercial do Uruguai e o principal mercado para os produtos uruguaios. O Uruguai é o segundo maior investidor no Brasil entre os países da América do Sul e concentra o segundo maior estoque de investimentos brasileiros na região, incluindo setores como agroexportação, frigoríficos, energia, alimentos e bebidas, finanças, construção civil, produtos químicos, mineração e siderurgia.

Declaração de Cochabamba

Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
  
Nota nº 234
5 de julho de 2013

Declaração de Cochabamba


A Declaração de Cochabamba foi assinada, por parte do Brasil, pelo Ministro das Relações Exteriores, interino, Embaixador Eduardo dos Santos, e pelos demais representantes da América do Sul presentes à reunião de alto nível de países sul-americanos realizada em 4 de julho de 2013, na Bolívia.

(versão em Português será disponibilizada oportunamente)

Ante la situación a la que fuera sometido el Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia, Evo Morales, por parte de los gobiernos de Francia, Portugal, Italia y España,   denunciamos ante la comunidad internacional y los diversos organismos multilaterales:

•      La flagrante violación de los Tratados Internacionales que rigen la convivencia pacífica, solidaridad y cooperación  entre nuestros Estados, que constituye un acto insólito, inamistoso y hostil, configurando un hecho ilícito que afecta la libertad de tránsito y desplazamiento de un Jefe de Estado y su delegación oficial.

•      El atropello y las prácticas neocoloniales que aún subsisten en nuestro planeta en pleno siglo XXI.

•      La falta de transparencia sobre las motivaciones de las decisiones políticas que impidieron el tránsito aéreo de la nave presidencial boliviana y su presidente.

•      El agravio sufrido por el presidente Evo Morales, que ofende no solamente al pueblo boliviano sino a todas nuestras naciones.

•      Las prácticas ilegales de espionaje que ponen en riesgo los derechos ciudadanos y la convivencia amistosa entre naciones.

Frente a estas denuncias, estamos convencidos que el proceso de construcción de la Patria Grande, en el que estamos comprometidos, debe consolidarse en pleno respeto a la soberanía e independencia de nuestros pueblos, sin la injerencia de los centros hegemónicos mundiales, superando las viejas prácticas en las que se pretende imponer países de primera y de segunda clase.
Las Jefas y Jefes de Estado y de Gobierno de países de la Unión de Naciones Suramericanas UNASUR, reunidos en Cochabamba, Bolivia el 4 de julio de 2013,

1.   Declaramos que la inaceptable restricción a la libertad del Presidente Evo Morales Ayma, convirtiéndolo virtualmente en un rehén, constituye una violación de derechos no sólo al pueblo boliviano, sino a todos los países y pueblos de Latinoamérica y sienta un peligroso precedente en materia del derecho internacional vigente.

2.   Rechazamos las actuaciones claramente violatorias de normas y principios básicos del derecho internacional, como la inviolabilidad de los Jefes de Estado.

3.   Exigimos a los gobiernos de Francia, Portugal, Italia y España, expliquen las razones de la decisión de impedir el sobrevuelo del avión presidencial del Estado Plurinacional de Bolivia por su espacio aéreo.

4.   De igual manera exigimos a los gobiernos de Francia, Portugal, Italia y España presenten las disculpas públicas correspondientes en relación a los graves hechos suscitados.

5.   Respaldamos la Denuncia presentada por el Estado Plurinacional de Bolivia ante la Oficina del Alto Comisionado de Naciones Unidas para los Derechos Humanos, por la grave violación  de Derechos Humanos y puesta en peligro concreto de la Vida del Presidente Evo Morales. Asimismo, respaldamos el derecho del Estado Plurinacional de Bolivia de realizar todas las acciones que considere necesarias ante los Tribunales e instancias competentes.

6.   Acordamos conformar una Comisión de Seguimiento, encargando a nuestros Cancilleres la tarea de realizar las acciones necesarias para el esclarecimiento de los hechos.

Finalmente, en el espíritu de los principios establecidos en el Tratado Constitutivo de UNASUR, exhortamos a la totalidad de las Jefas y Jefes de Estado de la Unión a acompañar la presente Declaración. De igual manera, convocamos a la Organización de las Naciones Unidas y organismos regionales que aún no lo han hecho, a pronunciarse sobre este hecho injustificable y arbitrario.


Cochabamba, 4 de julio de 2013

4 de jul. de 2013

Representação Brasileira no Parlasul condena tratamento internacional dado a Evo Morales

Representação Brasileira no Parlasul condena tratamento internacional dado a Evo Morales
O avião do presidente da Bolívia foi impedido de sobrevoar territórios de Portugal, Espanha, França e Itália em razão da possibilidade de o ex-funcionário da CIA Edward Snowden estar a bordo.

Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Dr. Rosinha ficou indignado com a aterrissagem emergencial do avião de Morales na Áustria, o que teria posto em risco a segurança de Morales.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou nesta quarta-feira (3) moção, apresentada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), de "veemente repúdio" à decisão de vários países europeus de impedir o pouso do avião em que se encontrava o presidente da Bolívia, Evo Morales. Os parlamentares concordaram, porém, em suprimir os trechos que implicariam influência dos Estados Unidos nos acontecimentos.

O documento ressalta que o avião presidencial foi impedido de sobrevoar territórios de Portugal, Espanha, França e Itália, o que, segundo a avaliação dos parlamentares, viola o princípio de inviolabilidade dos chefes de Estado e o direito de sobrevoo garantido pela Convenção de Chicago.

Na moção, Dr. Rosinha ainda manifesta indignação com a aterrissagem emergencial do avião de Morales em Viena (Áustria) - o que teria posto em risco a segurança de Morales - e com a atitude das autoridades austríacas, que revistaram a aeronave. “A agressão sofrida pela Bolívia, na pessoa de seu chefe de Estado, representa também, e sobretudo, uma agressão ao Mercosul e a toda a comunidade sul-americana e latino-americana”, declarou.

Dr. Rosinha chegou a atribuir toda a ocorrência a uma "demonstração explícita de arrogante prepotência" dos Estados Unidos diante da possibilidade de Edward Snowden estar a bordo. Na discussão da matéria, o deputado João Ananias (PCdoB-CE) concordou com os termos, afirmando que os EUA "podem bisbilhotar a vida até de chefes de Estado na própria União Europeia". Ananias acrescentou: “Imagine o que não fazem com as nações mais periféricas”.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) cobrou veemência do Brasil, que, em sua avaliação, demorou a se pronunciar tanto sobre o pedido de asilo a Snowden quanto ao "episódio lastimável" da retenção do avião de Morales.

Dois pesos e duas medidas 
O deputado Raul Lima (PSD-RR), porém, contestou a moção por entender que surgirá uma "explicação técnica" para a falta de aceitação do plano de voo de Morales. Ele acusou a Bolívia de usar "dois pesos e duas medidas" quanto à inviolabilidade das missões oficiais. “Fui com vários deputados federais à Bolívia. Lá eles revistaram nosso avião e jogaram os cachorros para dentro do avião”, lamentou.

Por sua vez, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) chamou atenção para a complexidade da questão e a necessidade de discutir os devidos termos do comunicado, de modo a evitar uma postura meramente "antiamericanista".

Asilo a Snowden
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) concordou com uma moção mais específica, considerando que a discussão sobre o asilo a Snowden e a quebra de sigilo por parte dos EUA poderia ser tratada em outra ocasião. “Snowden não tem nada a ver com o que fizeram com Evo Morales. Se admitirmos que um avião presidencial não possa aterrissar nesses países, podemos admitir que um dia o avião da presidente Dilma [Rousseff] receba o mesmo tipo de interdição”, afirmou.

Audiências públicas
Os integrantes brasileiros do Parlasul também aprovaram requerimentos de debates com os embaixadores Samuel Pinheiro Guimarães Neto e Antônio José Pereira Simões, subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, em datas a serem agendadas.

O requerimento, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP) é trazer os embaixadores para discorrer sobre o panorama atual do Mercosul, em virtude da posse dos novos membros da Representação Brasileira que ocorreu em 21 de maio.

Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado