ILB: Curso Fundamentos da Integração Regional

O Instituto Legislativo Brasileiro está oferecendo o curso à distância "Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul". mais informações no site: http://www.senado.gov.br/sf/senado/ilb

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul

OBJETIVO GERAL
Instruir os alunos sobre os fundamentos de processos de integração regional em geral, com especial ênfase no Mercosul e no papel a ser desempenhado pelos Congressos Nacionais no contexto da conformação deste bloco econômico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

UNIDADE I - Contextualizando a Integração

• Aspectos introdutórios;
• Regionalismo e multilateralismo;
• Os blocos econômicos;
• A Organização Mundial do Comércio;
• Teoria de Referência;
• Teoria da Integração Regional;
• Etapas da integração;
• Modelo supranacional x intergovernamental
  

Unidade II – O Mercosul

• Antecedentes;
• Cronologia da integração no Cone Sul;
• A ALALC e a ALADI;
• A integração bilateral Brasil-Argentina;
• Análise dos marcos jurídicos constitutivos do Mercosul;
• O Tratado de Assunção;
• O Protocolo de Ouro Preto; Estrutura institucional do Mercosul;
• Conselho do Mercado Comum;
• Grupo Mercado Comum;
• Comissão de Comércio;
• Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul;
• Foro Consultivo Econômico-social;
• Secretaria do Mercosul;
• Solução de controvérsias;
• Sistema de soluções de controvérsias no Mercosul.
  

Unidade III – A Dimensão Parlamentar do Mercosul

• A Comissão Parlamentar Conjunta (CPC);
• Funções e Competências;
• Atuação interna e externa;
• A norma Mercosul;
• Procedimentos de produção da norma Mercosul;
• A consulta parlamentar;
• O Parlamento do Mercosul;
• Definição;
• Razões para a criação de um Parlamento para o Mercosul;
• Primeiras propostas e o anteprojeto do GTAN;
• Próximos passos.

Unidade IV – Análise da Trajetória e Perspectivas para o Mercosul
Sucessos e debilidades;

• O futuro do Mercosul.

PÚBLICO-ALVO
Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa e do Mercosul.

MODALIDADE
A distância.

MEIO
Internet.

ACOMPANHAMENTO
Autoinstrucional – o aluno, interagindo com o material, é responsável pelo seu desenvolvimento no curso. (auto-instrucional).

MATERIAL DIDÁTICO
Disponibilizado no ambiente virtual do curso

PRÉ-REQUISITOS
Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.

CONTEUDISTAS
José Everaldo Ramalho

Maria Claudia B. O. Drummond

Jorge Luiz Nogueira Fontoura

DURAÇÃO
2 (dois) meses – com carga horária de 20 horas*.*O curso ficará disponível ao aluno por dois meses contados a partir da data de matrícula.

CERTIFICADO
Concedido mediante aproveitamento igual ou superior a 70% na Avaliação Final, de acordo com sistema avaliativo automático. * Certificação on-line.
O ILB não fornece autenticação digital ou quaisquer outras comprovações além do certificado e da declaração emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno.

ATENÇÃO:
No caso de desistência ou reprovação, nova matrícula poderá ser liberada somente após 3 meses a partir da data prevista para conclusão do curso, ou seja, 60 dias após a matrícula.

OUTRAS INFORMAÇÕES
Para informações aqui não contidas, entre em contato com a Subsecretaria de Pesquisa e Desenvolvimento, Estudos e Projetos (SSPDEP) / ILB:
Fone: (61) 3311-1684E-mail: ilbead@senado.gov.br