23 de jun. de 2012

Comunicado da UNASUL sobre a situação no Paraguai


Comunicado da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a situação no Paraguai
Assunção, 22 de junho de 2012
22/06/2012 -(Original en español después de la versión en portugués)



 Os Chanceleres e Representantes dos países da UNASUL, junto ao Secretário-Geral da Organização, viajaram à República do Paraguai em cumprimento do mandato dos Chefes e Chefas de Estados da UNASUL reunidos na cidade do Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012, com o objetivo de conhecer in situ todos os aspectos da situação política do país.

Para tanto, mantiveram reuniões com o Presidente Fernando Lugo.

Adicionalmente, reuniram-se com o Vice-Presidente Federico Feranco, com dirigentes políticos de diversos partidos e com autoridades legislativas, de quem lamentavelmente não obtiveram respostas favoráveis às garantias processuais e democráticas que lhes foram solicitadas.

Os Chanceleres reafirmam que é imprescindível o pleno respeito das cláusulas democráticas do MERCOSUL, da UNASUL e da CELAC.

Os Chanceleres consideram que as ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos 1.º, 5.º e 6.º do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, configurando uma ameaça de ruptura à ordem democrática, ao não respeitar o devido processo legal.

Os governos da UNASUL avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação no marco da integração sul-americana.

A missão de chanceleres reafirma sua total solidariedade ao povo paraguaio e o respaldo ao Presidente constitucional Fernando Lugo.


* * *
Los Cancilleres y Representantes de los países de UNASUR, junto al Secretario General de la Organización, viajaron a la República del Paraguay en cumplimiento del mandato de los Jefes y Jefas de Estados de UNASUR reunidos en la ciudad de Río de Janeiro, el 21 de junio de 2012, con el objeto de conocer in situ todos los aspectos de la situación política del país.

Para ello, mantuvieron reuniones con el Presidente Fernando Lugo.

Adicionalmente, se reunieron con el Vicepresidente Federico Franco, con dirigentes políticos de diversos partidos y autoridades legislativas, de quienes lamentablemente no obtuvieron respuestas favorables a las garantías procesales y democráticas que se les solicitaron

Los Cancilleres reafirman que es imprescindible el pleno respeto de las clausulas democráticas del MERCOSUR, la UNASUR y la CELAC.

Los Cancilleres consideran que las acciones en curso podrían ser comprendidas en los artículos 1, 5 y 6 del Protocolo Adicional del Tratado Constitutivo de la UNASUR sobre Compromiso con la Democracia, configurando una amenaza de ruptura al orden democrático, al no respetar el debido proceso.

Los Gobiernos de UNASUR evaluarán en qué medida será posible continuar la cooperación en el marco de la integración suramericana.

La misión de Cancilleres reafirma su total solidaridad al pueblo paraguayo y el respaldo al Presidente constitucional Fernando Lugo.

22 de jun. de 2012

Pronunciamento do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, sobre a situação no Paraguai




Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
 Brasília, 21 de junho de 2012


AVISO ÀS REDAÇÕES
 Pronunciamento do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, sobre a situação no Paraguai
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012


MINISTRO ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA: “Tenho uma breve declaração a fazer. Acaba de ocorrer, no gabinete da Presidenta Dilma Rousseff, uma reunião dos Presidentes da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) presentes aqui à Rio+20. Quase todos estavam presentes. Aqueles que não estavam presentes foram representados pelos seus chanceleres ou embaixadores. A reunião permitiu uma análise dos acontecimentos no Paraguai em função do enfrentamento havido em 15 de junho entre agentes policiais e camponeses e, em particular, dos desdobramentos políticos que se seguiram ao episódio.

Diante da iniciativa dos partidos políticos de promoverem julgamento do Presidente da República, Fernando Lugo, os Presidentes da Unasul decidiram o envio de uma missão de chanceleres que partirá hoje, às 19h, do Rio de Janeiro para Assunção. Eu integrarei essa missão. Ela será integrada também pelo Secretário-Geral da Unasul, o venezuelano Alí Rodríguez, que acaba de assumir a Secretaria-Geral da Unasul. Essa missão se desloca a Assunção no espírito do protocolo adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre compromisso com a democracia.

Os Presidentes expressaram sua convicção de que se deve preservar a estabilidade e o pleno respeito à ordem democrática do Paraguai, observado o pleno cumprimento dos dispositivos constitucionais e assegurado o direito de defesa e o devido processo. Os Presidentes consideram que os países da Unasul conquistaram com muito esforço a democracia e, nesse sentido, nós todos devemos ser defensores extremados da integridade democrática da América do Sul. Muito obrigado.”

Parlamento do Mercosul realiza primeira sessão do ano em 2 de julho



Parlamento do Mercosul realiza primeira sessão do ano em 2 de julho


O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza em 2 de julho a primeira sessão do ano. O Parlasul ainda não se reuniu em 2012 porque os parlamentares argentinos não haviam sido definidos. A Câmara de Deputados argentina, no entanto, já indicou 15 representantes, o que garantirá o quórum mínimo para a abertura da sessão.
Pela primeira vez, os países estarão representados com um novo número de integrantes: 37 parlamentares brasileiros (27 deputados e 10 senadores), 26 argentinos, 18 paraguaios e 18 uruguaios. Anteriormente, eram 18 representantes para cada um dos países do bloco, inclusive Brasil e Argentina.
O aumento do número de representantes atendeu a acordo para a implantação do critério de proporcionalidade atenuada, que garante mais assentos aos países mais populosos.
A sessão está marcada para as 10 horas, na sede do Parlasul, em Montevidéu (Uruguai). A pauta da reunião ainda não foi divulgada.
Integração
Instalado em 2007, o Parlasul tem o objetivo de dar mais agilidade à integração entre os países que compõem a instituição. Também está na sua lista de prioridades manter os esforços para a preservação da democracia na região.
Da Redação/PT

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