Debate sobre migrações entre Europa e América Latina

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os Institutos de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília, a Rede Euro-Latino-Americana de Governabilidade para o Desenvolvimento (RedGob), e a Universidade de Lisboa vão debater no próximo dia 02 de dezembro questões relacionadas ao tema migratório entre Europa e América Latina.

Local: Auditório Joaquim Nabuco, Prédio da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados – UnB

Dia: 02 de dezembro de 2011

Horário: 10h00

Fonte: www.unb.br/irel

Os Rumos da América Latina, na 2ª Conferência do Desenvolvimento - IPEA, com Samuel Pinheiro

"O Alto Representante-Geral do Mercosul (Mercado Comum do Sul), diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, é mais uma das grandes figuras intelectuais do Brasil a confirmar sua participação na 2ª Conferência do Desenvolvimento (Code)

Ele vai integrar a mesa do Painel VII – Inserção Internacional Soberana, que terá como tema Os Rumos da América Latina. A atividade vai começar às 9 horas do dia 25 de novembro, e vai até 12h.

O ex-secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores (2003 a 2009) e ex-ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) ― cargo que exerceu imediatamente após sair do Itamaraty até o fim do governo passado ― recebeu o Troféu Juca Pato de Intelectual do Ano em 2006, pela União Brasileira de Escritores."

Fonte: http://blogdacodeipea.wordpress.com/tag/samuel-pinheiro-guimaraes/

Parlamento do MERCOSUL: Representação brasileira aprova proposta uruguaia

Representação brasileira aprova proposta uruguaia
Colaboradores: Mônica Nubiato, com informações adicionais de Marcos Magalhães/Agência Senado
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL

O consenso entre as delegações sobre o Regimento Interno do Parlasul permite a retomada das atividades na sede do Parlamento, em Montevidéu. A primeira Sessão Plenária está prevista para o fim do mês de novembro.

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul debate com parlamentares uruguaios sobre a reforma do Regimento Interno do Parlasul
As Representações do Brasil e do Uruguai firmaram acordo a respeito de modificações no Regimento Interno do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), em reunião de trabalho realizada no Senado Federal nesta quinta-feira (17). Os membros da delegação uruguaia apresentaram as propostas de modificação, considerando os quóruns para votações em Plenário e nas Comissões, tendo em vista a aplicação do critério de Representação Cidadã.

O Brasil concorda com a sugestão do Uruguai para alteração no estatuto, com duas mudanças. O presidente da Representação Brasileira, senador Roberto Requião propôs a instalação de uma Comissão Permanente de revisão de normas regimentais. Outro aspecto, sugerido pelo parlamentar Dr. Rosinha, é a redução da maioria necessária para a aprovação de regras administrativas do Parlasul.
Conforme acordado durante a reunião, os anteprojetos de normas (que dependem de harmonização das legislações entre os países do MERCOSUL) passam a ser aprovados por maioria qualificada no Plenário e maioria simples nas comissões. Os projetos (proposições que seguem para apreciação do Conselho de Mercado Comum - CMC) continuam sendo aprovados por maioria simples nas comissões e maioria absoluta no Plenário.
Quanto aos pareceres, a proposta é para que sejam aprovados apenas nas comissões. À Mesa Diretora passará a ter decisões por consenso - atualmente as decisões são adotadas por maioria simples.
Na atual etapa do processo de construção do Parlasul, os parlamentares ainda são indicados pelos respetivos Parlamentos Nacionais, mantendo as bancadas do Paraguai e do Uruguai com 18 membros cada. No caso do Paraguai, os parlamentares são eleitos através do voto direto. Brasil e Argentina passam a contar com bancadas, respectivamente, formadas por 37 e 26 representantes.
Representando o Uruguai, participaram da reunião os parlamentares Doreen Javier Ibarra, Gustavo Borsari, Juan Anble Vázquez e Ruben Martínez Huelmo - presidente da delegação.

Tipos de Maiorias
* Maioria Simples: mais da metade dos Parlamentares presentes.
* Maioria Absoluta: mais da metade do total dos membros do Parlamento.
* Maioria Especial: dois terço do total dos membros do parlamento que incluam parlamentares de todos os Estados Partes.
* Maioria Qualificada: a maioria absoluta da representação parlamentar de cada Estado Parte.

Debate-lancamento de livros do Prof. Paulo Roberto de Almeida em Brasília

Debate-lancamento de livros do Prof. Paulo Roberto de Almeida em Brasília, em 1º de dezembro

Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização (Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, xx+272 p.; Inclui bibliografia; ISBN: 978-85-375-0875-6; link:

http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/107Globalizando.html

Relações Internacionais e Política Externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: LTC, 2012, xx+308 p.; ISBN: 978-85-216-2001-3; link: http://www.pralmeida.org/301Livros/2FramesBooks/RelaIntPExt2011.html

O evento se dará com um debate sobre a “Inserção internacional do Brasil: agendas e desafios”
com a presença dos professores: José Roberto Novaes de Almeida (Eco-UnB) e Amado Luiz Cervo (UnB, apos.), e a moderação do jornalista: Cristiano Romero (Valor Econômico).


Dia 1° de Dezembro de 2011, às 19:30hs

Chamada e artigos da Revista Jurídica da Presidência

A Revista Jurídica da Presidência é uma publicação virtual do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, que tem a missão de estimular a pesquisa de temas jurídicos relevantes para a Administração Pública, promovendo maior intercâmbio entre seus órgãos jurídicos e a produção científica nacional.

Com periodicidade quadrimestral, a Revista publica artigos de todas as áreas do direito, visando subsidiar debates sobre a legislação nacional e políticas públicas desenvolvidas na esfera federal. Os textos decorrem de estudos independentes, sendo selecionados mediante critérios públicos e não expressam opiniões do governo ou da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Glossario de termos sobre integracao regional - livro de Paulo Roberto de Almeida

O Prof. Paulo Roberto de Almeida disponibilizou parte do seu Glossario de termos sobre integracao regional no link:

http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/2316GlossarioIntegrRegBook.pdf.

Mais informações em: http://wwwdiplomatizzando.blogspot.com/

Ciclo de Palestras no CEPPAC

Ciclio de palestras no CEPPAC.
Coordenação: Profa. Flávia Lessa de Barros, contato: flaviabarros@unb.br
Informações, secretaria: 3107.6022
Local: Sala Roberto Cardoso de Oliveira, Ceppac, Edifício Multiuso II, 1º andar
Campus Darcy Ribeiro, Universidade de Brasília


9 de novembro (quarta-feira), às 14h:
"La Política en America Latina en el cambio de siglo"
Prof. Marcelo Cavarozzi

(co-coordenação com IPOL/UnB)

Marcelo Cavarozzi. Professor Titular da Escuela de Política y Gobierno-Universidade Nacional de San Martín – Buenos Aires. Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Foi Professor Visitante em Yale, Georgetown, Firenze, Johns Hopkins, UNAM (México). Foi premiado como melhor professor de pós-graduação em 1990-91 pelo MIT.

Livros publicados:

No Brasil: Difícil Democracia, pela Editora Paz e Terra e América Latina do Século XXI, direção de uma nova matriz sócio-política pela Editora FGV.
- Autoritarismo y Democracia (1955-2006) Ed. Planeta Buenos Aires. 2006
- América Latina en el siglo XXI: Hacia una nueva matriz sociopolítica. Marcelo Cavarozzi, Manuel A. Garretón, Peter Cleaves, Gary Gereffi y Jonathan Hartlyn Coautores. LOM Ediciones. 2004. Chile.
- Aportes para el Estado y la Administración Gubernamental. CAPIT: Reforma del Estado y Demanda de Gobierno. Ed. Asociación de Administradores Gubernamentales. 2002. Bs.As.
- El asedio a la política. Los partidos latinoamericanos en la era neoliberal. Marcelo Cavarozzi y Juan Manuel Abal Medina compiladores. Ed. Homo Sapiens. 2002. Rosario. Argentina.
- México en el desfiladero. Los años de Salinas. Marcelo Cavarozzi (Coordinador). Juan Pablos (Editor), FLACSO. 1997.México.
- Muerte y Resurrección. Los partidos políticos en el autoritarismo y las transiciones del Cono Sur. Marcelo Cavarozzi y Manuel Antonio Garretón Coeditores. FLACSO. 1989. Chile.
- El Capitalismo Político Tardío en América Latina. Rosario: Homo Sapiens, 1997.
- Autoritarismo y Democracia. La Transición del Estado al Mercado en la Argentina. Buenos Aires: Ariel, 1997.
- Un estado para la democracia. (con otros autores). México: Miguel Angel Porrua, 1997.



9 de novembro (quarta-feira), às 16h
“Da construção de novas plataformas de direitos humanos: a contribuição dos saberes subalternos”
Prof. Sulivan Charles Barros

Sulivan Charles Barros. Bacharel em Geografia pela Universidade de Brasília (1997), Licenciado em Geografia pela Universidade de Brasília (1997), Especialista em Gestão de Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Maranhão (2008), Especialista em Filosofia e Existência pela Universidade Católica de Brasília (2005), Especialista em Antropologia e Mundos Contemporâneos pela Universidade Católica de Brasília (2005), Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (2000), Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (2004), Pós-Doutor em Estudos Culturais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009), Pós-Doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília (2008) e Pós-Doutor em Ciências da Religião pela Faculdade de Educação Teológica de São Paulo (2008). Trabalha nas áreas de Estudos Culturais, Identidades e Consciências Subalternas, Antropologia das Populações Afro-Brasileiras, Direitos Humanos, Geografia Cultural, Gênero, Sexualidades e Homofobia, Cultura Urbana Contemporânea, Estudos sobre a Contemporaneidade e Saberes Subalternos nas Discussões da Teoria Crítica dos Direitos Humanos.


16 de novembro, quarta-feira, às 16h
"Liderazgos en America del Sur frente a la crisis economica mundial"
Prof. Marcelo Cavarozzi

(co-coordenação com IPOL/UnB)

Marcelo Cavarozzi. Professor Titular da Escuela de Política y Gobierno-Universidade Nacional de San Martín – Buenos Aires. Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Berkeley. Foi Professor Visitante em Yale, Georgetown, Firenze, Johns Hopkins, UNAM (México). Foi premiado como melhor professor de pós-graduação em 1990-91 pelo MIT.

Livros publicados:

No Brasil: Difícil Democracia, pela Editora Paz e Terra e América Latina do Século XXI, direção de uma nova matriz sócio-política pela Editora FGV.
- Autoritarismo y Democracia (1955-2006) Ed. Planeta Buenos Aires. 2006
- América Latina en el siglo XXI: Hacia una nueva matriz sociopolítica. Marcelo Cavarozzi, Manuel A. Garretón, Peter Cleaves, Gary Gereffi y Jonathan Hartlyn Coautores. LOM Ediciones. 2004. Chile.
- Aportes para el Estado y la Administración Gubernamental. CAPIT: Reforma del Estado y Demanda de Gobierno. Ed. Asociación de Administradores Gubernamentales. 2002. Bs.As.
- El asedio a la política. Los partidos latinoamericanos en la era neoliberal. Marcelo Cavarozzi y Juan Manuel Abal Medina compiladores. Ed. Homo Sapiens. 2002. Rosario. Argentina.
- México en el desfiladero. Los años de Salinas. Marcelo Cavarozzi (Coordinador). Juan Pablos (Editor), FLACSO. 1997.México.
- Muerte y Resurrección. Los partidos políticos en el autoritarismo y las transiciones del Cono Sur. Marcelo Cavarozzi y Manuel Antonio Garretón Coeditores. FLACSO. 1989. Chile.
- El Capitalismo Político Tardío en América Latina. Rosario: Homo Sapiens, 1997.
- Autoritarismo y Democracia. La Transición del Estado al Mercado en la Argentina. Buenos Aires: Ariel, 1997.
- Un estado para la democracia. (con otros autores). México: Miguel Angel Porrua, 1997.

Lançamento de livros do Prof. Paulo Roberto de Almeida

Abaixo, o convite.

Livros de Paulo R. de Almeida: lancamento em SP, 9/11/2011

Tenho o prazer de convidar amigos, estudantes, pesquisadores, colegas acadêmicos, turistas de passagem, navegantes e curiosos em geral, para a palestra-debate sobre: “A inserção econômica internacional do Brasil: as agendas mundial e regional e as políticas brasileiras” seguida de lançamento de dois dos meus mais recentes livros: "Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização "- Rio de Janeiro: LTC, 2012, 30 p.; ISBN: 978-85-216-2001-3.

Link: http://www.pralmeida.org/301Livros/2FramesBooks/RelaIntPExt2011.html

Bresser-Pereira e Renato Boschi discutem na UnBo novo desenvolvimentismo na América Latina

Bresser-Pereira e Renato Boschi discutem na UnBo novo desenvolvimentismo na América Latina

O novo desenvolvimentismo na América Latina será discutido pelo ex-ministro da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Bresser-Pereira, e pelo professor do IESP/UERJ Renato Raul Boschi no dia 25 de novembro na Universidade de Brasília (UnB). A moderação do debate será feita pelo professor titular aposentado da UnB, Benício Viero Schmidt.

Organizado por pesquisadores da UnB, o seminário Variedades do Capitalismo e Novo Desenvolvimentismo será realizado das 14h30min às 16h30min no Auditório 3 do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), em Brasília (DF). É gratuito à participação de professores, pesquisadores, gestores públicos, estudantes de pós-graduação e de graduação e jornalistas.

“A globalização e o fundamentalismo de mercado na América Latina não conduziram a uma economia liberal de mercado como o esperado”, afirma o coordenador do Grupo de Estudos Comparados em Sociologia Econômica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e professor da UnB, Moisés Balestro. “Na medida em que as políticas de desregulação na ótica do fundamentalismo de mercado perderam muito da sua força, a idéia de estratégias de desenvolvimento com um papel mais proeminente para a liderança do Estado obteve maior apoio”, diz.

Bresser-Pereira, Boschi e Benício Schmidt debaterão o papel mais ativo do Estado em países como Brasil e Argentina, a abertura de novas possibilidades para a regulação econômica e para as políticas sociais e industriais, as altas taxas de juros e a desindustrialização, atrasos no desenvolvimento tecnológico e a perda de competitividade nesses países e o boom dos preços das commodities. Avaliarão ainda como esses fatos reforçam instituições de economias dependentes, com mãos-de-obra pouco qualificadas e elevados níveis de concentração de riqueza e desigualdade.

A discussão tem a organização do Grupo de Estudos Comparados em Sociologia Econômica do CNPQ e do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (Propaga) da UnB. Tem ainda patrocínio do Conselho Federal de Economia (Cofecon) e apoio da UnB e do Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas (Ceppac).

O que: Seminário Variedades do Capitalismo e Novo Desenvolvimentismo
Com quem: Luiz Carlos Bresser-Pereira, Renato Raul Boschi e Benício Viero Schmidt
Quando: dia 25 de novembro de 2011, das 14h30min às 16h30min
Onde: Auditório 3 do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UnB em Brasília (DF)

Palestrantes:

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas onde ensina economia, teoria política e teoria social. É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de Economia Política desde 1981. Escreve coluna quinzenal da Folha de S. Paulo. Em 2010, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Buenos Aires. Foi Ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em administração de empresas pela Michigan State University, doutor e livre docente em economia pela Universidade de São Paulo.

Renato Raul Boschi tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1968), mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ (1970) e doutorado em Ciência Política - University of Michigan – Ann Arbor (1978). Atualmente é professor do IESP/UERJ após ter atuado como pesquisador e professor do IUPERJ por 40 anos. Foi também professor titular do DCP/UFMG. Na área de Ciência Política, tem pesquisado e publicado principalmente sobre os seguintes temas: formação do Estado, democracia, políticas públicas, empresários, representação de interesses, desenvolvimento e política comparada, com ênfase em América Latina.

Moderador:

Benício Viero Schmidt é professor titular aposentado da Universidade de Brasília, pós-doutorado pela Université de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne). Doutor em Ciência Política pela Stanford University (EUA), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É diretor e editor da Verbena Editora. Dirigiu o Centro de Pesquisas de Opinião Pública da Universidade de Brasília (DATAUnB). Foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação e diretor de Cooperação Internacional da Capes/MEC, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e membro do Conselho Científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Presidente da Representação Brasileira participa de encontro com parlamentares do MERCOSUL e Europa

Presidente da Representação Brasileira participa de encontro com parlamentares do MERCOSUL e Europa

Colaboradores: Mônica Nubiato, * Com informações da Secretaria de Comunicação Social e Relações Institucionais do Parlamento do MERCOSUL.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL

Em Montevidéu, sede do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), reunido com parlamentares do MERCOSUL e da Europa, o senador Roberto Requião defende proposta de união. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (31).

Montevidéu - Parlamentares Europeus reuniram-se com membros do Parlasul, no Edifício MERCOSUL, com o objetivo de debater a integração entre os blocos. O senador Roberto Requião, o presidente da Representação Brasileira no Parlasul, falou sobre a necessidade de tirar o Parlasul do "estado embrionário", no qual tem até o momento caráter apenas consultivo e uma posição muito deficiente. O presidente da delegação brasileira afirma que o caminho é "construir propostas que nos qualifiquem no mercado internacional não como países individuais, sim como um bloco com a força da união de nossas partes".
O representante brasileiro também disse que "somos representantes da diversidade do MERCOSUL, e temos uma proposta de unidade e o embaixador Samuel Pinheiro Guimaraes - Alto Representante Geral do MERCOSUL - é um exemplo disso".

O presidente da delegação europeia, Luis Yáñez Barnuevo (Espanha), defendeu a concretização do tratado União Europeia-MERCOSUL e declara apoio pelo aumento das forças do Parlasul. Jean-Pierre Audy (França), vice-presidente da delegação europeia, apresentou sua visão pessoal sobre as negociações do tratado entre os blocos e declara que parecem bem encaminhadas.
A parlamentar Ilda Figueiredo (Portugal), falou da necessidade de aprofundar as relações entre os povos europeus e MERCOSUL, e afirma que nenhuma das partes deseja que seja limitado a um Acordo de Livre Comércio.

Nesta terça-feira, 1º de novembro, a delegação europeia reúne-se com representantes uruguaios e com o presidente da República do Uruguai, Don José Mujica.

Pelo Parlasul, participaram da reunião os parlamentares: Unzaín Ignacio Mendoza, presidente do Parlasul, Ramón Ángel Barchini, Alfonso González Núñez e Eric Salum (Paraguai); Gustavo Borsari e Rubén Martínez Huelmo, presidente da delegação (Uruguai); Ruperto Godoy (Argentina); o senador Roberto Requião, presidente da delegação brasileira, senadora Ana Amélia, e os deputados Dr. Rosinha e Antônio Carlos Mendes Thame (Brasil).

Parlasul: Mesa Diretora propõe Sessão Plenária para 29 de novembro

Parlasul: Mesa Diretora propõe Sessão Plenária para 29 de novembro
Colaboradores: Mônica Nubiato

Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL

Delegação Brasileira defende a retomada de atividades do Parlamento Regional e apresenta proposta para o novo estatuto. As delegações estudam proposta e devem aprova-la nos próximos dias.
A Mesa Diretora do Parlasul reuniu-se nesta segunda-feira (31/10) e apresentou proposta de realizar a primeira Sessão Plenária no dia 29 de novembro.
O senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira, defendeu a importância da retomada das atividades no Parlasul e a aprovação imediata das modificações no Regimento Interno - em discussão entre os parlamentares representantes dos Países Membros. Deste modo, o Brasil apresentou uma proposta para o novo estatuto, encaminhada para estudo das demais delegações. A decisão da Mesa Diretora para a realização da Sessão Plenária é que as delegações devem fechar o acordo e se manifestarem até o dia 15 de novembro.
Na Sessão de 29 de novembro tomarão posse nas cadeiras do Parlasul os 37 parlamentares titulares da Representação Brasileira, será aprovado o orçamento 2012 e se consolidarão as modificações no Regimento Interno do Parlasul.

Seminário Direito Internacional e efetivação do Direito à Saúde nos países do MERCOSUL

SEMINÁRIO DIREITO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NOS PAÍSES DO MERCOSUL

PERMEABILIDADE NAS ORDENS JURÍDICAS NACIONAIS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E APLICAÇÃO CONTENCIOSA

Data: 16 de novembro de 2011 (quarta-feira)

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Saúde Pública (USP)

Organização: Núcleo de Direito Sanitário, CEPEDISA-FSP/USP e IRI/USP

O Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário sedia o projeto multidisciplinar “Direito à saúde e democracia sanitária: pontes para a cidadania”, que tem como objetivo geral investigar e analisar a incorporação das normas democraticamente construídas pela sociedade aos ritos judiciais, e o papel dos sistemas jurídicos na efetivação do direito à saúde em Estados democráticos com altos níveis de crescimento econômico. O projeto conta com a participação de pesquisadores de diversas unidades da USP, além de numerosos parceiros de outras instituições brasileiras e estrangeiras.

Um dos objetivos específicos desse projeto é consolidar no Brasil a disciplina do direito internacional da saúde, a fim de avaliar a evolução do direito convencional em matéria de saúde pública, o contencioso internacional relacionado à saúde (em especial casos do Tribunal Internacional de Justiça e dos sistemas de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e das jurisdições regionais), assim como o modo de recepção das normas internacionais sanitárias no ordenamento jurídico brasileiro e nos demais países estudados. Serão igualmente promovidos estudos comparados relativos aos demais Estados do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e aos demais BRICS (África do Sul, China, Índia e Rússia).

O presente Workshop, primeira atividade da vertente internacionalista do projeto, é voltada aos Estados-membros do Mercosul, a fim de esboçar uma resposta à seguinte questão: o direito internacional, seja ele multilateral ou regional, contribui para a efetivação do direito à saúde nos chamados “países emergentes”?

INSCRIÇÕES
Favor enviar os dados abaixo, exclusivamente por email, ao endereço cepedisa@usp.br

1. Nome completo:
2. Instituição:
3. Email:
4. Telefone para contato:

seminário América Latina: Perspectivas Políticas da Esquerda no Brasil e Argentina

O Instituto de Ciência Política (IPOL) da UnB está promovendo o seminário América Latina: Perspectivas Políticas da Esquerda no Brasil e Argentina nos dias 10 e 11 de novembro, 9 horas, no prédio da FA da Universidade de Brasília, com participação de professores dos dois países. Maiores informações sobre o programa no site do IPOL (www.ipol.unb.br) ou pelo telefone (61) 3107-0778.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL
NÚCLEO DE ESTUDOS BRASIL-ARGENTINA (NEBA)
UnB/UNSAM
AMÉRICA LATINA: PERSPECTIVAS POLÍTICAS DA ESQUERDA NO BRASIL E ARGENTINA
Local: Universidade de Brasília
Data: 10 e 11 de Novembro de 2011

-> PROGRAMA

DIAS 10/11 de NOVEMBRO
09h00: ABERTURA. (Local: Joaquim Nabuco)
Boas vindas e Inauguração do Núcleo de Estudos Brasil-Argentina.
Professores: Marilde Loiola e Paulo César Nascimento (UnB/IPOL)

Prof. Marcelo Cavarozzi (UNSAM): A POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA NA MUDANÇA DO SÉCULO
Prof. Francisco Doratioto (Hist/UnB): BRASIL-ARGENTINA NO SÉCULO XX: RIVALIDADE E ESFORÇOS DE COOPERAÇÃO

14:30: (Local: Sala de Mestrado A1-04)
Prof. Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB): MARIÁTEGUI ENTRE DOIS MUNDOS. VISÕES DO COMUNITARISMO INDÍGENA
Profa. Nerina Visakovsky (UNSAM): JUDEUS COMUNISTAS: ARGENTINOS-BRASILEIROS E A SAGRADA RELIGIÃO SOVIÉTICA(1921-1967)
Profa. Dina Lida Kinoshita (USP): ATIVIDADES DA INTERNACIONAL COMUNISTA NO SUL DA AMÉRICA LATINA

DIA 11/11
09h00: (Local: Joaquim Nabuco)
Prof. Alberto Aggio (UNESP-FRANCA): PENSAR O BRASIL COM GRAMSCI
Prof. Carlos Eduardo Rebello (UERJ): TROTSKI E A AMÉRICA LATINA
Prof. Paulo Nascimento (UnB/IPOL) : MARXISMO E IDENTIDADE NACIONAL

14:30: (Local: sala de mestrado A1-04)
Prof. Marco Mondaini (UFPE): OS ECOS DEMOCRÁTICOS DO EUROCOMUNISMO NAS ESQUERDAS BRASILEIRAS
Prof. Rodrigo Dantas (FIL/UnB): A REORGANIZAÇÃO HISTÓRICA DA ESQUERDA BRASILEIRA NO GOVERNO LULA

El Mercosur firmará en diciembre un acuerdo de libre comercio con Palestina

El Mercosur firmará en diciembre un acuerdo de libre comercio con Palestina

Fonte: Infolatam/Efe
Montevideo, 3 de noviembre de 2011

El Mercado Común del Sur (Mercosur) firmará el próximo mes de diciembre un acuerdo de libre comercio con Palestina, anunció el canciller uruguayo, Luis Almagro, cuyo país ejerce este semestre la presidencia temporal del bloque.

La negociación sobre el acuerdo “está prácticamente concluida” y la firma será el 20 de diciembre durante la cumbre del Mercosur en la cual Uruguay traspasará la presidencia semestral a Argentina, agregó Almagro durante un encuentro con la Asociación de la Prensa Extranjera en Uruguay (APEU).

Almagro destacó que debido a la firma del acuerdo el presidente de la Autoridad Nacional Palestina (ANP),Mahmud Abás, fue invitado a participar en la cumbre del Mercosur. Uruguay se convirtió a mediados del pasado marzo en el noveno país suramericano que reconoce formalmente a Palestina como Estado.

Venezuela, que no tiene relaciones diplomáticas con Israel desde 2009, hace años que lo reconoce con las fronteras de 1967, previas a la Guerra de los Seis Días, mientras que Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Ecuador, Perú y Paraguay lo hicieron recientemente.

Uruguay fue el primer país de América Latina en reconocer el Estado de Israel en 1948.

Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL

Reunião da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL

REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL

PAUTA

REUNIÃO ORDINÁRIA

Data: 08/11/2011 -

horário: 14h30

Local: Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa Senado Federal

A. Discussão e votação da Ata da Reunião Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2011.

B. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões: ORDINÁRIA 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 381, DE 2008 – da Senadora Marisa Serrano – que “trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul - Mercosul

RELATORA: Senadora Ana Amélia

PARECER: pela aprovação, com Substitutivo

Chamada de artigos Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP)

A Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP),avaliação B3 no sistema Qualis, torna pública a presente chamada de artigos para o volume 2 n° 1 de 2012 . A RBPP está vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB (conceito 5-Capes) e tem como finalidade constituir instrumento de vinculação de trabalhos científicos e doutrinários relacionados a aspectos ligados a interação entre Políticas Públicas e Direito. Direciona, portanto, seu objeto de interesse a questões referentes a governabilidade, integração, participação cidadã, desenvolvimento e outros temas envolvendo o Estado, a Sociedade e o Direito.

Sendo assim, a proposta de linha editorial a ser seguida pela Revista Brasileira de Políticas Públicas é apresentada a partir de três áreas fundamentais, que se subdividem:

I) Políticas de Estado e de Governo e democracia: teoria das políticas públicas, sistema de governo, sistema eleitoral e cidadania, sistema de partidos e reforma
constitucional.

II) Políticas Públicas e desenvolvimento econômico e social: políticas de desenvolvimento econômico e produção local/regional, desenvolvimento sustentável e meio- ambiente, desenvolvimento humano e planejamento da ação governamental.

III) Avaliação em políticas públicas: teorias de avaliação em políticas públicas, metodologia de avaliação de políticas públicas e políticas de desenvolvimento, metodologia de analise jurídica de políticas públicas, resultados de analise em políticas públicas, pesquisa em políticas públicas setoriais.

Os trabalhos e artigos publicados na RBPP devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos
eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, uma edição especial da Revista pode ser elaborada e dedicada a somente um dos eixos temático, ou mesmo, a uma de suas subdivisões.

Os trabalhos serão recebidos até o dia 30 de novembro de 2011.

Os artigos serão avaliados à partir do sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja,os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

O periódico é distribuído gratuitamente a todos os Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, a mais de 250 bibliotecas universitárias de todo o país e às bibliotecas das principais universidades da América Latina e dos países de língua portuguesa. Além disso, há também uma versão eletrônica da revista que pode ser acessada livremente no site http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP . O periódico será indexado no ISSN, Latindex, RVBI, BDjur, Ulrich, sumários.org e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq).

Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, cinco exemplares impressos dos volumes onde o seu artigo foi publicado e a assinatura da revista por dois anos.

Serão aceitas colaborações inéditas. A publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuições deverá ser realizada no site da RBPP: http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista disponíveis em http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP/about/submissions#authorGuidelines .

Alice Rocha da Silva
Editora da Revista

Chamada de artigos da Revista de Direito Internacional (RDI)

A Revista de Direito Internacional (RDI), avaliação B1 no sistema Qualis, torna pública a presente chamada de artigos para o número especial, volume 9/2012, dedicado a temática da Conferência Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. A Rio +20 será realizada nos dias 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro e diversos especialistas, ONGs e representantes da sociedade já estão se reunindo para discutir os temas a serem abordados na ocasião da Conferência.

A importância dos temas discutidos na Rio +20 motivaram a proposição de um número especial dedicado aos mesmos. Portanto, os trabalhos e artigos publicados neste número especial devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos dois eixos temáticos que compõem o foco da Conferência:

a) Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza;
b) Quadro institucional para um desenvolvimento sustentável.

Os trabalhos serão recebidos até o dia 20 de março de 2012.

Os artigos serão avaliados à partir do sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas ases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

O periódico será distribuído gratuitamente a todos os Programas de Pós-Graduação em
Direito do Brasil, a mais de 250 bibliotecas universitárias de todo o país e às bibliotecas das principais universidades da América Latina e dos países de língua portuguesa. Além disso, uma versão eletrônica da revista pode ser acessada livremente no site http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/index

O periódico será indexado no ISSN, Latindex, RVBI, BDjur, Ulrich, sumários.org e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq).

Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, cinco exemplares impressos os volumes onde o seu artigo foi publicado e a assinatura da revista por dois anos.

Serão aceitas colaborações inéditas. A publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuições deverá ser realizada no site da RDI:
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/index
e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista disponíveis em http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/about/submissions#authorGuidelines

Alice Rocha da Silva
Editora da Revista de Direito Internacional