Escrito por membros do Grupo de Estudos do Mercosul, o livro é referência no assunto.
Prólogo
Carlos Ayres Britto
Prefácio
Francisco Rezek
Apresentação
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo Roberto de Almeida
Introdução
Jorge Fontoura
Parte I - Fundamentos da integração regional
1. Direito de Integração
Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha
2. O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana
Paulo Roberto de Almeida
3. O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações
Paulo Roberto de Almeida
Parte II - Estrutura institucional
4. Órgãos Executivos
Elisa de Sousa Ribeiro
5. Parlamento
Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael
6. Solução de Controvérsias
Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez
Parte III – Funcionamento
7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes
Maria Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão e Carolina Nogueira Lannes
8. Direito Administrativo
Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente
9. Direito Aduaneiro
Eduardo Ribeiro Galvão
10. Direito Tributário
Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira
11. Direito Empresarial e Societário
Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira
12. Direito Falimentar
Marlon Tomazette
13. Direito da Concorrência
Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza e Antonio Poli Navega
14. Acordos Intra-zona
Marco Antônio Alcântara
15. Acordos Extra-zona
Paulo Roberto de Almeida
Parte IV – Cooperação
16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial
Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade
17. Cooperação Penal
Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
18. Cooperação judiciária
Larissa Maria Melo Souza e Thayane de Souza Santos
Partes V - Direitos Individuais e Coletivos
19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial
Luis Cláudio Coni
20. Cláusula Democrática
André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez
21. Direitos Humanos
Leyza Ferreira Domingues
22. Direito do Trabalho
Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim
23. Direito Previdenciário
Leandro Madureira Silva
24. Direito Ambiental
Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira
Parte VI - Temas Especiais
25. Acordos Regionais e OMC
Rafael Rosa Cedro
26. Propriedade Intelectual
Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho
27. Integração Educacional
Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro
28. O Brasil no processo de acreditação de cursos de graduação do sistema Arcu-Sul
Suzana Schwerz Funghetto e Claudia Maffini Griboski
29. Integração energética
Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
30. Faixa de Fronteira
Renata Furtado
31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais Silvestres: A Rota Sul Americana
Lilian Rose Lemos Rocha
32. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Conclusão
33. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década
Paulo Roberto de Almeida
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