Mercosul assina protocolo para adesão da Bolívia como membro pleno

Imagem: Roberto Stuckert Filho/ PR

O Mercosul assinou protocolo para adesão da Bolívia como membro pleno, mas o documento ainda precisa de ser ratificado pelos membros. Ademais, passam a ser Estados Associados, Guiana e Suriname. 

Mais informações em:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2015/07/1657026-mercosul-assina-protocolo-para-adesao-da-bolivia-como-membro-pleno.shtml

Teses e dissertações sobre o MERCOSUL

Achei interessante compartilhar com vocês os dados do IPRI, que podem ser acessados na íntegra em: http://funag.gov.br/ipri. Clique nas imagens para ampliá-las. 

Clique aqui para acessar a lista de teses e dissertações sobre o MERCOSUL.

Gráfico 1: Teses e dissertações sobre o MERCOSUL (1994-2015)

Gráfico: IPRI

Gráfico 2: Teses e dissertações sobre o Mercosul por Estados e DF (1994-2015)

Gráfico: IPRI

Direito do Mercosul: Referência na área

Escrito por membros do Grupo de Estudos do Mercosul, o livro é referência no assunto. 

Prólogo

Carlos Ayres Britto

Prefácio

Francisco Rezek

Apresentação

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

Paulo Roberto de Almeida

Introdução

Jorge Fontoura

Parte I - Fundamentos da integração regional

1.  Direito de Integração

Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha

2.  O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana

 Paulo Roberto de Almeida

3.  O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações

Paulo Roberto de Almeida

Parte II - Estrutura institucional

4. Órgãos Executivos

Elisa de Sousa Ribeiro

5. Parlamento

Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael

6. Solução de Controvérsias

Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez 

Parte III – Funcionamento

7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes

 Maria Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão  e Carolina Nogueira Lannes 

8. Direito Administrativo

 Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente

9. Direito Aduaneiro

Eduardo Ribeiro Galvão

10. Direito Tributário

Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira

11. Direito Empresarial e Societário

Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira

12. Direito Falimentar

Marlon Tomazette

13. Direito da Concorrência

Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza  e Antonio Poli Navega

14. Acordos Intra-zona

Marco Antônio Alcântara

15. Acordos Extra-zona 

 Paulo Roberto de Almeida

Parte IV – Cooperação

16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial

Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade

17. Cooperação Penal

Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

18. Cooperação judiciária

Larissa Maria Melo Souza  e Thayane de Souza Santos 

Partes V - Direitos Individuais e Coletivos

19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial

Luis Cláudio Coni

20. Cláusula Democrática

André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez

21. Direitos Humanos

Leyza Ferreira Domingues

22. Direito do Trabalho

Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim

23. Direito Previdenciário

Leandro Madureira Silva

24. Direito Ambiental

Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira  

Parte VI - Temas Especiais

25. Acordos Regionais e OMC

Rafael Rosa Cedro

26. Propriedade Intelectual

Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho

27. Integração Educacional

Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro

28.  O Brasil no processo de acreditação de cursos  de graduação do sistema Arcu-Sul

Suzana Schwerz Funghetto e Claudia Maffini Griboski

29. Integração energética

Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

30. Faixa de Fronteira

Renata Furtado 

31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais Silvestres: A Rota Sul Americana

Lilian Rose Lemos Rocha

32. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional 

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug 

Conclusão

33. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década

Paulo Roberto de Almeida 

Argentina elegerá representantes no Parlasul diretamente neste ano

Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/15

Argentina elegerá representantes no Parlasul diretamente neste ano

Depois do Paraguai, primeiro país a escolher diretamente seus representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Argentina passa a também eleger seus parlamentares pelas urnas ainda em 2015. No final do ano, os eleitores argentinos escolherão 43 integrantes do órgão legislativo regional, que tomarão posse em 2016. O Brasil ainda não estabeleceu data para as suas eleições, mas, assim como os demais países do bloco, deverá promover eleições diretas até 2020, segundo acordo político firmado no âmbito do Mercosul.

De acordo com o parlamentar argentino Salvador Cabral, que participou de reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (15) em Brasília, a futura bancada de seu país será composta segundo um modelo misto. Cada uma das 24 províncias elegerá um representante no Parlasul. As demais vagas serão preenchidas em eleições para as quais cada movimento político apresentará uma lista única nacional.

O vice-presidente brasileiro no Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admite ter "sérias dúvidas" a respeito do modelo a ser adotado para as eleições diretas. Atualmente, o Brasil é representado por 37 parlamentares - 27 deputados e 10 senadores - indicados pela Câmara e pelo Senado. Após as eleições, a bancada deverá ser de 74 parlamentares. Ele recorda que o país ainda não tem uma "cultura política" de integração regional. De qualquer forma, ressaltou, como o prazo final da escolha direta é o de 2020, ele defende que esta seja feita em conjunto com as próximas eleições gerais no Brasil.

— Talvez o caminho seja aproveitar as eleições de 2018 — opinou Chinaglia.

Também presente na reunião, o deputado Daniel Caggiani, vice-presidente uruguaio do Parlasul, informou que está em andamento no seu país a discussão sobre um projeto de reforma eleitoral que permitirá a realização das eleições diretas dos representantes do Uruguai. O mais provável, disse ele, é que as eleições ocorram em 2019, juntamente com a renovação do parlamento nacional de seu país.

Com isto, a Venezuela será a última a escolher diretamente os seus representantes. O atual presidente do Parlasul, Saúl Ortega, afirmou que neste ano só serão escolhidos os novos parlamentares nacionais venezuelanos, para um mandato de cinco anos.

— Provavelmente as eleições de nossos representantes no Parlasul serão em 2020 — previu Ortega.

Enquanto cada país não promove eleições diretas, as representações nacionais respectivas são compostas por integrantes de seus parlamentos nacionais no exercício de seus mandatos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Parlasul terá primeira sessão do ano em agosto

Fonte: http://www.parlamentodelmercosur.org/innovaportal/v/9750/2/parlasur/parlasul-tera-primeira-sess%C3%A3o-do-ano-em-agosto.html

Parlasul terá primeira sessão do ano em agosto

"Sob a presidência da Venezuela, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma as suas atividades no dia 17 de agosto, em Montevidéu. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pela Mesa Diretora do Parlamento, em reunião realizada em Brasília, um dia antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O segundo item da pauta, logo após a posse de novos representantes indicados pelos países-membros do bloco, será a ratificação de acordo político que garante a permanência do atual presidente em exercício, o venezuelano Saúl Ortega, à frente do órgão legislativo regional até o início de 2016.

Será a primeira vez que deixará de haver coincidência de nacionalidade entre as presidências do Mercosul e do Parlasul. Até então, os países se alternavam no comando de ambos organismos a cada seis meses. No caso do Mercosul, que a partir de sexta-feira (17) será liderado pelo Paraguai, continua o rodízio a cada seis meses. No Parlasul, o mandato de cada presidente foi ampliado para um ano. Dessa forma, a Venezuela passa a exercer pela primeira vez o comando do Parlamento e a partir do ano que vem se retoma o rodízio com a presidência da Argentina.

Na abertura do encontro desta quarta-feira, o novo presidente ressaltou a importância do estabelecimento do Banco do Sul como instrumento de desenvolvimento regional. Ele lamentou, a exemplo de parlamentares argentinos, que os países do bloco tenham abandonado a prática de abrir uma fila única para cidadãos do Mercosul nos seus aeroportos internacionais, igualando os cidadãos dos demais países do bloco aos provenientes de todos os outros países. Mas demonstrou otimismo em relação ao processo de integração.

“Se há retrocessos nos nossos aeroportos, há progressos como o nome do MERCOSUL nas placas de veículos que circulam na Venezuela” comentou Ortega.

Unasul

Na primeira sessão do ano, o Parlasul deverá receber a visita do secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o colombiano Ernesto Samper, com quem Ortega encontrou-se em junho.

Samper deverá relatar os esforços para a criação de um Parlamento da Unasul, que deverá funcionar como uma espécie de confederação dos órgãos legislativos regionais da América do Sul. A nova instituição deverá ter sede em Cochabamba, na Bolívia. E, como ressaltaram diversos parlamentares durante a reunião da Mesa, não terá reuniões tão frequentes como o Parlasul, que realiza sessões mensais em sua sede, em Montevidéu.

“Temos que evitar confusão na opinião pública, que poderia pensar no novo Parlamento como um imenso gasto. O Parlamento da Unasul vai ser um foro” esclareceu González Núñez, presidente da representação paraguaia no Parlasul.

Orçamento

Na primeira parte do encontro desta quarta-feira, ao qual compareceram o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da representação brasileira no Parlasul, e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vice-presidente brasileiro do órgão legislativo regional, a Comissão de Orçamento e Assuntos Internos aprovou uma proposta de orçamento para o Parlasul em 2016. O valor total da proposta é de US$ 2,4 milhões, dos quais a maior parte - US$ 761 mil - refere-se a despesas com pessoal. Atualmente, 38 funcionários trabalham na sede do Parlamento.

O orçamento aprovado, porém, não deverá ser totalmente executado, uma vez que os governos dos países do Mercosul não têm feito os aportes previstos ao Parlasul, que registra neste momento passivo superior a US$ 4 milhões. Durante a reunião, Arlindo Chinaglia anunciou que o governo brasileiro acaba de depositar na conta do Parlasul US$ 500 mil. Feito esse depósito, o Brasil ainda deve US$ 2 milhões ao Parlamento. O deputado admitiu as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Parlasul. “A única solução é cada país pagar o que lhe cabe” disse Chinaglia."

Fuente: Senado Federal de Brasil

Agencia PARLASUR – ma – pb

Documentos Assinados na Cúpula do Mercosul

Foto: Ana de Oliveira/AIG-MRE

Comunicado Conjunto dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados – goo.gl/2VLven

Atos assinados por ocasião da XLVIII Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados – goo.gl/uAOXU1

Declaração Sociolaboral do MERCOSUL de 2015 – I Reunião Negociadora – goo.gl/2TExZK

Declaração Especial Sobre Exploração de Hidrocarbonetos na Plataforma Continental Argentina nas Proximidades das Ilhas Malvinas –goo.gl/80MxFy

Declaração como Cidadão Ilustre do MERCOSUL do Presidente da República Federativa do Brasil João Goulart – goo.gl/ohK3ke

Mercosul. Mapeamento da produção acadêmica.

Mapeamento da produção acadêmica na área de relações internacionais. 

Lista de teses, dissertações e grupos de pesquisa sobre o MERCOSUL

Fomos citados no levantamento do IPRI:
http://funag.gov.br/ipri/index.php/component/content/article?id=215

Atualizações da Cúpula em Brasília

Atualizações na nossa página do Facebook:
https://www.facebook.com/gemercosul