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28 de dez. de 2015
27 de dez. de 2015
Promoção de final de ano
Neste final de ano, as versões digitais dos volumes I ao III estão em promoção por aproximadamente 06 Reais cada, no site da Editora Bookess.
VOLUME III
Informações sobre a obra e sobre os autores em:
http://diplowife-diplolife.blogspot.com.br/2015/12/retrospectiva-2015-retratos-sul.html
VOLUME I
VOLUME II
VOLUME III
Informações sobre a obra e sobre os autores em:
http://diplowife-diplolife.blogspot.com.br/2015/12/retrospectiva-2015-retratos-sul.html
23 de dez. de 2015
Retratos Sul-Americanos
Neste ano, o Prof. Dr. Camilo Negri e a Profa. Msc. Elisa de Sousa Ribeiro, em parceria com renomados acadêmicos, lançaram uma coletânea de artigos denominada "Retratos Sul-Americanos: Perspectivas Brasileiras sobre História e Política Externa". Já foram publicados os três primeiros volumes, cujos títulos dos artigos compartilhamos com vocês, a seguir.
VOLUME I
Amazon: http://amzn.com/B00U6XPZAQ
Bookess: http://www.bookess.com
A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014
Paulo Roberto de Almeida
AS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA A AMÉRICA LATINA
Henrique Carlos de Oliveira de Castro e Sonia Ranincheski
“CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI
Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Felipe Neves Caetano Ribeiro
O DESAFIO ESTÁ LANÇADO: O BRASIL EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA (2000-2010)
PARADIGMAS DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO MERCOSUL
Elisa de Sousa Ribeiro e Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
RECOMPENSA, HONRA, SUBMISSÃO: VERSÕES DA ENTRADA DO BRASIL NA SOCIEDADE DAS NAÇÕES
Mariana Yokoya Simoni
DA HESITAÇÃO À AFIRMAÇÃO: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A REGIÃO PLATINA NA 2ª CHANCELARIA DE PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA (1849-1853)
Hugo Freitas Peres
A INTERVENÇÃO BRASILEIRA DE 1851 NO URUGUAI: CONDICIONANTES, OBJETIVOS E RESULTADOS
Rafael Braga Veloso Pacheco
INTEGRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA DO SUL
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
VOLUME II
Amazon: http://amzn.com/B0145QOPWI
Bookess: http://www.bookess.com
A GRANDE DIVERGÊNCIA NA ECONOMIA MUNDIAL E A AMÉRICA LATINA (1890-1940)
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
MEDIAÇÃO BRASILEIRA EM CONFLITOS SUL-AMERICANOS NA DÉCADA DE 1930: A QUESTÃO DE LETÍCIA E A GUERRA DO CHACO
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade
OS PROJETOS SUL-AMERICANOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: A “IMPLOSÃO” DO PROJETO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS E AS ALTERNATIVAS EM CONSTRUÇÃO
Marco Antônio Alcântara Nascimento
A DIFÍCIL ARTE DE ENTENDER O QUE O OUTRO QUER DIZER
Luiz Eduardo Abreu
ENTRAVES CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS A UMA INTEGRAÇÃO REGIONAL
Carolina Nogueira Lannes Gonçalves
DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DO MERCOSUL: HÁ ALGO O QUE COMEMORAR COM A PARTICIPAÇÃO SOCIAL MERCOSULINA?
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
INTEGRAÇÃO REGIONAL E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS: ADEQUAÇÃO ENTRE MEIOS E FINS
Patrícia Cristina Orlando Villalba
TELEVISÃO, DOMINANTES CULTURAIS E DISCURSOS HEGEMÔNICOS NA CONSTRUÇÃO DA BRASILIDADE E DA ARGENTINIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA
Li-Chang Shuen
PRIVATIZAÇÃO DA VIDA URBANA E RESTRIÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NAS METRÓPOLES LATINO-AMERICANAS
Rafael de Aguiar Arantes
VOLUME II
Amazon: http://amzn.com/B019ME2W7I
Bookess: www.bookess.com
MIGRAÇÃO INTERNACIONAL, REFÚGIO E TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL: ESCLARECENDO, CONTABILIZANDO (!), DESCORTINANDO E PROTEGENDO
Alline Pedra Jorge Birol
RETRATOS GEOGRÁFICOS E HISTÓRICOS SOBRE OS DIFERENTES PARADIGMAS APLICADOS NA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL (1872-2010)
Eloisa Maieski Antunes
AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE SOBRE A SOBERANIA E A DEFESA ESTRATÉGICA DO ESTADO BRASILEIRO
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e Romeu Costa Ribeiro Bastos
CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, 1824-1946
Paulo Roberto de Almeida
O PRIMEIRO EMBAIXADOR, À SOMBRA DO BARÃO
Luigi Bonafé
AS CENTRAIS SINDICAIS NO MERCOSUL: ENTRE UM COLABORACIONISMO CRÍTICO E UMA CRÍTICA COLABORACIONISTA
Paulo Afonso Velasco Júnior
O PAÍS DE ORIGEM DE UMA EMPRESA MULTINACIONAL IMPORTA? LÓGICAS INSTITUCIONAIS EM CONFLITO E EM COOPERAÇÃO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Annie Lamontagne
ANOTAÇÕES SOBRE OS INSTITUTOS DO MATCHING CREDIT E TAX SPARING NOS ACORDOS INTERNACIONAIS
Patrícia Cristina Orlando Villalba
CURRÍCULO DOS AUTORES (EM ORDEM ALFABÉTICA)
Alline Pedra Jorge Birol
Pos-Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Doutora e Mestre em Criminologia pela Université de Lausanne (Suiça), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Advogada. Trabalha no desenvolvimento e execução de projetos, com Organizações Internacionais tais como o ICMPD, UNODC e PNUD. Seus interesses de pesquisa são: migração, tráfico de pessoas, justiça criminal, direitos humanos, segurança humana, segurança pública, violência contra mulheres, prevenção do crime, crime organizado. É expert em Vitimologia.
Alex Ian Psarski Cabral
Doutorando em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do Estado e professor universitário
Annie Lamontagne
Doutora (2015) e mestre (2010) pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília. Possui graduação em Ciências Sociais, com primeira concentração em Ciência Política e segunda concentração em Comunicação, pela Universidade de Ottawa, Canadá (1996). Trabalha atualmente na ONG canadense Hacking Health, como responsável pelo desenvolvimento e coordenação de equipes voluntárias em trinta cidades nos cinco continentes. Atua nas áreas de saúde e tecnologia, responsabilidade social empresarial, capacitação em direitos humanos e team-building.
Carina Rodrigues de Araújo Calabria
Doutoranda pela Universidade de Manchester, integrando o projeto “A Sociology of The Transnational Constitution”, financiado pelo European Research Council. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Relações Internacionais (FIR) e em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (UFPE). Tem interesse no desenvolvimento de uma sociologia do direito internacional, focando no estudo da eficácia com ênfase na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Carolina Nogueira Lannes Gonçalves
Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores. Graduada em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; ex-assessora da Sub-Chefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; ex-Vice-Consul do Brasil na Mauritânia.
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
Doutoranda em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito Público e professora universitária
Eloisa Maieski Antunes
Geógrafa, Doutora em Geografia Humana pela Universidade Federal do Paraná. Ex-bolsista da Capes e pesquisadora convidada para participar no grupo de pesquisa Géographie Cités, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Professora de Geografia Econômica e Política na UNINTER – Centro Universitário Internacional, em Curitiba-PR. Tem publicações acadêmicas na área de Geografia Econômica, Geopolítica e Relações Internacionais. Trabalha com a temática de integração e redes econômicas.
Felipe Neves Caetano Ribeiro
Diplomata. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Tem experiência na área de Direito Público, com pesquisa voltada para os mecanismos de diálogo entre o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional, especialmente na América Latina e em seus processos de integração regional.
Felipe Pinchemel
Diplomata. Mestre em Direito Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Foi bolsista do governo francês Bourse d’excellence Eiffel no período de 2010-2011. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Helen Miranda Nunes
Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Assistente de pesquisa da European Union, Latin American and Caribbean Foundation (EU-LAC Foundation) no projeto MAPEO. Tem experiência na área de Energia e Relações Internacionais, Integração Regional, Política Externa e Defesa"
Henrique Carlos de Oliveira de Castro
Doutor e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou pós-doutorado na École des hautes études en science sociales (Paris, França), estágio doutoral (sanduíche) no Institute for Social Research da Universidade de Michigan e cursos de especialização em Metodologias Qualitativas e Quantitativas de Pesquisa pela Universidade de Michigan. Foi professor da Universidade de Brasília (UnB), lotado no Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas e também diretor do DATAUnB. É Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS. Pesquisador produtividade em pesquisa 2 do CNPq.
Hugo Freitas Peres
Diplomata. Mestrando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília e graduado em Relações Internacionais no Centro Universitário Curitiba.
Li-Chang Shuen
Doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília. Mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Adjunta do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Laboratório Integrado de Pesquisa e Práticas Jornalísticas da Universidade Federal do Maranhão. Diretora de jornalismo da TV UFMA.
Luigi Bonafé
Doutor, Bacharel e Licenciado em História pela UFF. Atualmente é historiador no IBGE e professor de História Mundial Contemporânea, História do Brasil e História da Política Externa Brasileira no curso Sapientia e no Instituto de Desenvolvimento e Estudos de Governo (IDEG), ambos especializados na preparação para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).
Luiz Eduardo Abreu
Doutor em Antropologia. Foi professor do programa de mestrado em doutorado em direito do UniCEUB desde a sua fundação até 2013. Atualmente está no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília. Entre os seus interesses de pesquisa está a relação entre o direito e a política no caso brasileiro.
Marco Antônio Alcântara Nascimento
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Assessor para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), do Governo Federal, no Banco do Brasil S/A.
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora honoris causa pela Universidade Inca Garcilaso de la Vega – Peru. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa. Ministra do Superior Tribunal Militar. Professora Universitária.
Mariana Yokoya Simoni
Diplomata. Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), e bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais (IREL/UnB). Tem experiência nas seguintes áreas de pesquisa: História da Política Externa do Brasil, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Justiça de Transição na América Latina.
Patrícia Cristina Orlando Villalba
Advogada. Mestranda em Direito do Comércio Internacional na Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Paulo Afonso Velasco Júnior
Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ) e mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI/PUC-Rio). Professor Adjunto de Política Internacional do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais da UERJ (PPGRI-UERJ).
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Planejamento Econômico. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior. É editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional e autor de vários livros de relações internacionais e de diplomacia brasileira.
Rafael de Aguiar Arantes
Doutorando e Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), com estágio de doutoramento no Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales da Pontificia Universidad Católica de Chile. Graduado em Ciências Sociais, com bacharelado em Sociologia, pela UFBa. Atua como pesquisador do núcleo Salvador do Observatório das Metrópoles, vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades CRH/UFBA e participa como doutorando do Pronex Metrópoles na Atualidade Brasileira: A Região Metropolitana de Salvador. Tem experiência em pesquisa, com ênfase em sociologia urbana, atualmente principalmente nos seguintes temas: metrópoles latino-americanas, segregação e desigualdades sócio-espaciais, espaço público e sociabilidade urbana.
Rafael Braga Veloso Pacheco
Diplomata. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte. Entre 2010 e 2013, em Brasília, foi servidor do quadro permanente do Ministério da Justiça, havendo, dentre outras atribuições, chefiado a Divisão de Medidas Compulsórias e ocupado o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Também em Brasília, foi servidor, de novembro a dezembro de 2013, do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em exercício na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Romeu Costa Ribeiro Bastos
Doutor em Estratégia pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Mestre em Engenharia de Sistemas pelo Instituto Militar de Engenharia. General de Divisão. Professor Universitário.
Sonia Ranincheski
Doutora em Sociologia com ênfase em Estudos Comparados Sobre As Américas pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e graduada em História pela mesma universidade. Tem Pós-Doutorado em Sociologia na École de Hautes Études en Sciences Sociales (EHSS), Paris, França. Foi professora do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da UnB. É Professora do Departamento de Economia e Relações Internacionais (DERI) e do Programa de Pós- Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS.
Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade
Diplomata. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília
14 de out. de 2015
21 de set. de 2015
Chamada de artigos - Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais
A Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB informa que publicará duas edições especiais com dossiês temáticos nas áreas de “Governança Internacional” e “Cooperação Sul-Sul” em 2015/2016. Para isso, receberá artigos, com foco em resenhas e balanços bibliográficos inéditos, em duas fases: até 30/11/2015 para as edições 2015 e até 23/12/2015 para os números de 2016. As colaborações devem ter entre 15 e 30p, e ser acompanhadas de um resumo, cinco palavras chave e informações sobre o autor(a). Para a padronização das referências bibliográficas e maiores informações ver o link:
http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=631&Itemid=437. Os textos devem ser enviados, em formato “doc”, e com o assunto da mensagem “Dossiês 2015/2016” para o mail bib@anpocs.org.br.
17 de set. de 2015
Chamada para apresentação de trabalhos
Chamada para apresentação de trabalhos para o Ciclo de debates e palestras DDAL 2º/2015
Núcleo-Rede de Estudos e Pesquisas sobre Desenvolvimento e Democracia na América Latina - DDAL *
Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (PPG/CEPPAC)
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília (ICS/UnB)
Convidamos todos os estudantes do PPG-CEPPAC para apresentarem propostas de trabalhos para a programação do “Ciclo de debates e palestras DDAL”, prevista para o período de outubro a dezembro de 2015.
Serão selecionados trabalhos que sejam compreendidos dentro da grande temática “Desenvolvimento e democracia na América Latina", na perspectiva de experiências, mitos e alternativas paradigmáticas, considerando-se os seguintes eixos prioritários:
i. Processos de integração regional e globalização na América Latina,
ii. Cooperação internacional e governança regional na América Latina,
iii. Políticas públicas, participação social e cidadania na América Latina,
iv. Movimentos sociais, redes e organizações da sociedade civil na América Latina,
v. Racismo, identidade e categorias étnico-raciais na América Latina,
vi. Ciência e tecnologia, comunidades epistêmicas e epistemologias latino-americanas e latino-americanistas,
As propostas deverão compreender trabalhos já consolidados ou em fase avançada de conclusão (TCCs, artigos para publicação e capítulos de teses e dissertações).
Prazo para recebimento dos trabalhos: até 24 de setembro.
Contatos para esclarecimentos e submissão: flavia.barros17@gmail.com ; liliatavolaro@hotmail.com
(em assunto, indicar: “Ciclo DDAL/2015”)
A primeira versão da programação será divulgada no final de setembro.
Participem! Vamos somar e multiplicar!
Profa. Flávia Barros e Profa. Lília Tavolaro
coordenadoras do Nucleo-Rede DDAL
16 de set. de 2015
Vice-Líder do Grupo de Estudos toma posse em Comissão da OAB-DF
A Vice-líder do Grupo de Estudos do Mercosul, doutoranda Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, tomou posse nesta terça-feira, na Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal.
18 de jul. de 2015
Mercosul assina protocolo para adesão da Bolívia como membro pleno
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| Imagem: Roberto Stuckert Filho/ PR |
O Mercosul assinou protocolo para adesão da Bolívia como membro pleno, mas o documento ainda precisa de ser ratificado pelos membros. Ademais, passam a ser Estados Associados, Guiana e Suriname.
Mais informações em:
Teses e dissertações sobre o MERCOSUL
Achei interessante compartilhar com vocês os dados do IPRI, que podem ser acessados na íntegra em: http://funag.gov.br/ipri. Clique nas imagens para ampliá-las.
Clique aqui para acessar a lista de teses e dissertações sobre o MERCOSUL.
Gráfico 1: Teses e dissertações sobre o MERCOSUL (1994-2015)
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| Gráfico: IPRI |
Gráfico 2: Teses e dissertações sobre o Mercosul por Estados e DF (1994-2015)
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| Gráfico: IPRI |
17 de jul. de 2015
Direito do Mercosul: Referência na área
Escrito por membros do Grupo de Estudos do Mercosul, o livro é referência no assunto.
Prólogo
Carlos Ayres Britto
Prefácio
Francisco Rezek
Apresentação
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo Roberto de Almeida
Introdução
Jorge Fontoura
Parte I - Fundamentos da integração regional
1. Direito de Integração
Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha
2. O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana
Paulo Roberto de Almeida
3. O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações
Paulo Roberto de Almeida
Parte II - Estrutura institucional
4. Órgãos Executivos
Elisa de Sousa Ribeiro
5. Parlamento
Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael
6. Solução de Controvérsias
Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez
Parte III – Funcionamento
7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes
Maria Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão e Carolina Nogueira Lannes
8. Direito Administrativo
Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente
9. Direito Aduaneiro
Eduardo Ribeiro Galvão
10. Direito Tributário
Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira
11. Direito Empresarial e Societário
Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira
12. Direito Falimentar
Marlon Tomazette
13. Direito da Concorrência
Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza e Antonio Poli Navega
14. Acordos Intra-zona
Marco Antônio Alcântara
15. Acordos Extra-zona
Paulo Roberto de Almeida
Parte IV – Cooperação
16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial
Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade
17. Cooperação Penal
Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
18. Cooperação judiciária
Larissa Maria Melo Souza e Thayane de Souza Santos
Partes V - Direitos Individuais e Coletivos
19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial
Luis Cláudio Coni
20. Cláusula Democrática
André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez
21. Direitos Humanos
Leyza Ferreira Domingues
22. Direito do Trabalho
Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim
23. Direito Previdenciário
Leandro Madureira Silva
24. Direito Ambiental
Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira
Parte VI - Temas Especiais
25. Acordos Regionais e OMC
Rafael Rosa Cedro
26. Propriedade Intelectual
Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho
27. Integração Educacional
Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro
28. O Brasil no processo de acreditação de cursos de graduação do sistema Arcu-Sul
Suzana Schwerz Funghetto e Claudia Maffini Griboski
29. Integração energética
Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
30. Faixa de Fronteira
Renata Furtado
31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais Silvestres: A Rota Sul Americana
Lilian Rose Lemos Rocha
32. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Conclusão
33. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década
Paulo Roberto de Almeida
Argentina elegerá representantes no Parlasul diretamente neste ano
Argentina elegerá representantes no Parlasul diretamente neste ano
Depois do Paraguai, primeiro país a escolher diretamente seus representantes no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Argentina passa a também eleger seus parlamentares pelas urnas ainda em 2015. No final do ano, os eleitores argentinos escolherão 43 integrantes do órgão legislativo regional, que tomarão posse em 2016. O Brasil ainda não estabeleceu data para as suas eleições, mas, assim como os demais países do bloco, deverá promover eleições diretas até 2020, segundo acordo político firmado no âmbito do Mercosul.
De acordo com o parlamentar argentino Salvador Cabral, que participou de reunião da Mesa Diretora nesta quarta-feira (15) em Brasília, a futura bancada de seu país será composta segundo um modelo misto. Cada uma das 24 províncias elegerá um representante no Parlasul. As demais vagas serão preenchidas em eleições para as quais cada movimento político apresentará uma lista única nacional.
O vice-presidente brasileiro no Parlasul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), admite ter "sérias dúvidas" a respeito do modelo a ser adotado para as eleições diretas. Atualmente, o Brasil é representado por 37 parlamentares - 27 deputados e 10 senadores - indicados pela Câmara e pelo Senado. Após as eleições, a bancada deverá ser de 74 parlamentares. Ele recorda que o país ainda não tem uma "cultura política" de integração regional. De qualquer forma, ressaltou, como o prazo final da escolha direta é o de 2020, ele defende que esta seja feita em conjunto com as próximas eleições gerais no Brasil.
— Talvez o caminho seja aproveitar as eleições de 2018 — opinou Chinaglia.
Também presente na reunião, o deputado Daniel Caggiani, vice-presidente uruguaio do Parlasul, informou que está em andamento no seu país a discussão sobre um projeto de reforma eleitoral que permitirá a realização das eleições diretas dos representantes do Uruguai. O mais provável, disse ele, é que as eleições ocorram em 2019, juntamente com a renovação do parlamento nacional de seu país.
Com isto, a Venezuela será a última a escolher diretamente os seus representantes. O atual presidente do Parlasul, Saúl Ortega, afirmou que neste ano só serão escolhidos os novos parlamentares nacionais venezuelanos, para um mandato de cinco anos.
— Provavelmente as eleições de nossos representantes no Parlasul serão em 2020 — previu Ortega.
Enquanto cada país não promove eleições diretas, as representações nacionais respectivas são compostas por integrantes de seus parlamentos nacionais no exercício de seus mandatos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Parlasul terá primeira sessão do ano em agosto
Parlasul terá primeira sessão do ano em agosto
"Sob a presidência da Venezuela, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma as suas atividades no dia 17 de agosto, em Montevidéu. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15) pela Mesa Diretora do Parlamento, em reunião realizada em Brasília, um dia antes da Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. O segundo item da pauta, logo após a posse de novos representantes indicados pelos países-membros do bloco, será a ratificação de acordo político que garante a permanência do atual presidente em exercício, o venezuelano Saúl Ortega, à frente do órgão legislativo regional até o início de 2016.
Será a primeira vez que deixará de haver coincidência de nacionalidade entre as presidências do Mercosul e do Parlasul. Até então, os países se alternavam no comando de ambos organismos a cada seis meses. No caso do Mercosul, que a partir de sexta-feira (17) será liderado pelo Paraguai, continua o rodízio a cada seis meses. No Parlasul, o mandato de cada presidente foi ampliado para um ano. Dessa forma, a Venezuela passa a exercer pela primeira vez o comando do Parlamento e a partir do ano que vem se retoma o rodízio com a presidência da Argentina.
Na abertura do encontro desta quarta-feira, o novo presidente ressaltou a importância do estabelecimento do Banco do Sul como instrumento de desenvolvimento regional. Ele lamentou, a exemplo de parlamentares argentinos, que os países do bloco tenham abandonado a prática de abrir uma fila única para cidadãos do Mercosul nos seus aeroportos internacionais, igualando os cidadãos dos demais países do bloco aos provenientes de todos os outros países. Mas demonstrou otimismo em relação ao processo de integração.
“Se há retrocessos nos nossos aeroportos, há progressos como o nome do MERCOSUL nas placas de veículos que circulam na Venezuela” comentou Ortega.
Unasul
Na primeira sessão do ano, o Parlasul deverá receber a visita do secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o colombiano Ernesto Samper, com quem Ortega encontrou-se em junho.
Samper deverá relatar os esforços para a criação de um Parlamento da Unasul, que deverá funcionar como uma espécie de confederação dos órgãos legislativos regionais da América do Sul. A nova instituição deverá ter sede em Cochabamba, na Bolívia. E, como ressaltaram diversos parlamentares durante a reunião da Mesa, não terá reuniões tão frequentes como o Parlasul, que realiza sessões mensais em sua sede, em Montevidéu.
“Temos que evitar confusão na opinião pública, que poderia pensar no novo Parlamento como um imenso gasto. O Parlamento da Unasul vai ser um foro” esclareceu González Núñez, presidente da representação paraguaia no Parlasul.
Orçamento
Na primeira parte do encontro desta quarta-feira, ao qual compareceram o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da representação brasileira no Parlasul, e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vice-presidente brasileiro do órgão legislativo regional, a Comissão de Orçamento e Assuntos Internos aprovou uma proposta de orçamento para o Parlasul em 2016. O valor total da proposta é de US$ 2,4 milhões, dos quais a maior parte - US$ 761 mil - refere-se a despesas com pessoal. Atualmente, 38 funcionários trabalham na sede do Parlamento.
O orçamento aprovado, porém, não deverá ser totalmente executado, uma vez que os governos dos países do Mercosul não têm feito os aportes previstos ao Parlasul, que registra neste momento passivo superior a US$ 4 milhões. Durante a reunião, Arlindo Chinaglia anunciou que o governo brasileiro acaba de depositar na conta do Parlasul US$ 500 mil. Feito esse depósito, o Brasil ainda deve US$ 2 milhões ao Parlamento. O deputado admitiu as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Parlasul. “A única solução é cada país pagar o que lhe cabe” disse Chinaglia."
Fuente: Senado Federal de Brasil
Agencia PARLASUR – ma – pb
Documentos Assinados na Cúpula do Mercosul
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| Foto: Ana de Oliveira/AIG-MRE |
Comunicado Conjunto dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados – goo.gl/2VLven
Atos assinados por ocasião da XLVIII Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados – goo.gl/uAOXU1
Declaração Sociolaboral do MERCOSUL de 2015 – I Reunião Negociadora – goo.gl/2TExZK
Declaração Especial Sobre Exploração de Hidrocarbonetos na Plataforma Continental Argentina nas Proximidades das Ilhas Malvinas –goo.gl/80MxFy
Declaração como Cidadão Ilustre do MERCOSUL do Presidente da República Federativa do Brasil João Goulart – goo.gl/ohK3ke
Mercosul. Mapeamento da produção acadêmica.
Mapeamento da produção acadêmica na área de relações internacionais.
Lista de teses, dissertações e grupos de pesquisa sobre o MERCOSUL
Fomos citados no levantamento do IPRI:http://funag.gov.br/ipri/index.php/component/content/article?id=215
14 de jul. de 2015
Atualizações da Cúpula em Brasília
Atualizações na nossa página do Facebook:
https://www.facebook.com/gemercosul
https://www.facebook.com/gemercosul
20 de mai. de 2015
Lançamento!
Disponível para Kindle:
E impresso no formato pocket book
Esta obra é a síntese de uma pesquisa desenvolvida por Elisa de Sousa
Ribeiro entre julho de 2007 e junho de 2008, com o auxílio de uma bolsa do
CNPq, por meio do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de
Brasília (UniCEUB), no qual se graduou em Direito. Trata-se da última fase de
um projeto de pesquisa de duração de três anos (julho de 2005 a junho de 2008),
orientado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por meio
do qual dois bolsistas da referida universidade se dedicaram ao estudo acerca
da viabilidade de transformação do Direito do Mercosul de um Direito da
Integração para um Direito Comunitário com as mudanças equivalentes na
legislação, na estrutura judicial, nos processos e procedimentos, na aplicação
de suas regras, além de outras consequências previsíveis que fariam o bloco
subir um degrau na escala da integração regional econômica e política.
A pesquisa “A Construção do
Direito Comunitário do Mercosul” dividiu-se em três fases. A primeira foi
desenvolvida no período de julho de 2005 a junho de 2006. Nela, examinaram-se
as Constituições dos Estados Partes, a fim de verificar os entraves à
integração regional.
A segunda fase – de julho de 2006
a junho de 2007 – foi desenvolvida pela autora, quem também desenvolveria a
terceira fase da pesquisa, da qual resultou o presente trabalho. Essa segunda
fase circunscreveu-se a analisar as propostas normativas – e a compará-las com
o sistema de integração europeu – de protocolo de implementação do Parlamento
do Mercosul, bem como a analisar o projeto de protocolo que foi aprovado na
reunião do Conselho de Mercado Comum, de 09 de dezembro de 2005.
O presente livro resultou da análise feita pela autora, no período de
julho de 2007 a junho de 2008, acerca da viabilidade de criação de um Tribunal
de Justiça no Mercosul. Para tanto, foi estudada a forma como ocorreu o
desenvolvimento do modelo jurisdicional supranacional europeu, com vistas a
embasar propostas de alteração da estrutura institucional do Mercosul, as quais
podem ser encontradas na parte final deste trabalho. O principal objetivo
dessas propostas seria permitir a adaptação da estrutura institucional do bloco
sul-americano ao eventual advento de um órgão jurisdicional regional.
No presente estudo, foi utilizado o direito comparado, tendo como
fundamento os documentos da Secretaria Administrativa do Mercosul, os
instrumentos jurídicos do Mercosul, o Tratado de Paris, o Tratado que Institui
a Comunidade Europeia, o Tratado da União Europeia, o Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e o
Tratado de Amsterdã.
Inicialmente, este relatório serviu como base para a publicação do
artigo “Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul:
Realidade e Perspectivas”, na Revista do Ministério Público Militar (Ano 36, n.
21, 2010. p.117-138).
A publicação tardia desse relatório de pesquisa na forma de livro de
bolso – sete anos após a sua redação – se dá em razão do interesse da autora em
difundir as informações nele contidas, de modo a incentivar novas discussões e
novas pesquisas sobre o desenvolvimento do Direito do Mercosul, a partir de um
ponto já estabelecido.
Este curto livro é anunciador das questões que vieram a ser
desenvolvidas posteriormente pela autora em seu mestrado e, atualmente, em seu
doutorado. Sem dúvida, a experiência prática durante um ano de trabalho no
Parlamento do Mercosul – posterior aos estudos que resultaram na presente
publicação – forneceu à autora os instrumentos teóricos necessários para
aumentar a profundidade de suas análises, com a qualidade que já pode ser
visualizada nesse relatório de pesquisa. Sua experiência profissional
permitiu-lhe uma melhor perspectiva a respeito das principais qualidades e
defeitos da estrutura institucional-jurídica do bloco e as alternativas que se
apresentam às sociedades que compõem o Mercosul.
O Grupo de Estudos do Mercosul, vinculado ao UniCEUB, liderado pela
Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pelo Prof. Dr. Antônio
Paulo Cachapuz de Medeiros e vice-liderado pela Doutoranda Elisa de Sousa
Ribeiro pretende-se um fomentador de novas ideias e estudos sobre o Mercosul,
objetivo que é exemplificado na presente publicação.
Felipe Pinchemel
Brasília, 17 de maio de
2015
17 de mai. de 2015
Parlamento Uruguaio designa os membros que integrarão o Parlamento do MERCOSUL
A Assembleia Geral Uruguaia secionou esta quarta-feira, dia 13 de maio às 19 horas, para aprovar a designação dos membros que integrarão a Delegação do Uruguai perante o Parlamento do MERCOSUL.
A Representação Uruguaia será integrada por 18 parlamentares, com seus respectivos suplentes, dos quais 10 correspondem ao Partido Frente Ampla, 6 ao Partido Nacional e 2 ao Partido Colorado. Os 18 parlamentares foram eleitos através do critério de proporcionalidade partidária, assim, o peso de cada partido na Representação Uruguaia será equivalente a seu tamanho no Parlamento Nacional.
Por outra parte, o Deputado Daniel Caggiani do Partido Frente Ampla será o Vice-Presidente da Delegação Uruguaia na Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL. O mandato da Representação do Uruguai frente ao PARLASUL terá vigência até o ano de 2020. Se espera que sejam realizadas eleições diretas para o mencionado Parlamento regional em 2019.
Fonte:
18 de mar. de 2015
Congresso Brasileiro aprova regras para escolha de integrantes do Parlasul
Congresso Brasileiro aprova regras para escolha de integrantes do Parlasul
O Parlamento do Mercosul, que tem sede em Montevidéu, é formado por integrantes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o projeto de resolução (PRN 2/15) que cria regras sobre a escolha dos 27 deputados e 10 senadores que integram a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
De acordo com a proposta, os 37 integrantes serão indicados pelos líderes partidários nas duas Casas do Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), e o mandato vai durar toda a atual legislatura (até janeiro de 2019).
Os parlamentares serão indicados pelo critério da proporcionalidade partidária. Ou seja, o peso de cada partido na Representação Brasileira será equivalente ao seu tamanho em cada Casa do Congresso. A Mesa do Congresso Nacional vai definir o tamanho das bancadas.
Regras atuais
As normas atuais para escolha dos integrantes da Representação Brasileira estão previstas na Resolução 1/11-CN, que é modificada pelo projeto. A mudança é necessária porque a resolução só trouxe regras para indicações dos parlamentares até a legislatura passada, que acabou no dia 31 de janeiro.
Quando o texto foi aprovado pelo Congresso, em 2011, havia a expectativa de que o Brasil promovesse, até 2014, as eleições diretas para o Parlasul, como determinou o Conselho do Mercado Comum (órgão executivo das decisões do Mercosul). Como isso ainda não aconteceu, é necessária a atualização das regras, prevendo as indicações e a duração dos mandatos para a atual legislatura.
O PRN estabelece também que os 37 membros que serão indicados perderão a vaga na Representação se a população eleger, antes do final da legislatura, os 75 parlamentares a que o Brasil terá direito no Parlasul.
Acordo
O Parlasul é o órgão legislativo do Mercosul, união aduaneira que abrange Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Pelo acordo assinado entre os cinco países, o Parlasul terá todos os seus membros eleitos pela população. Enquanto as eleições não forem realizadas por todos, os parlamentos nacionais indicarão os seus representantes provisórios.
Atualmente, o Parlasul tem 122 integrantes (37 brasileiros, 26 argentinos, 23 venezuelanos, 18 paraguaios e 18 uruguaios). Quando todos os países estiverem elegendo seus representantes, esse número saltará para 187 permanentes (Brasil, 75; Argentina, 43; Venezuela, 33; Paraguai e Uruguai, 18 cada).
Em 2011, o Conselho do Mercado Comum deu um prazo para todos os países realizarem eleições diretas para o Parlasul, que se encerrou no ano passado. O Paraguai foi o único que cumpriu a regra, elegendo seus 18 membros. No ano passado, a Argentina sancionou uma lei autorizando o pleito para o Parlasul, que será realizado em outubro, em conjunto com a escolha do novo presidente do país. Por causa do atraso, o conselho adiou para 2020 o prazo final para eleição de todos os membros do Parlasul.
Com informações da Agência Càmara do Brasil
12 de mar. de 2015
Lançamento online hoje
O livro está disponível no modelo e-book para Kindle no Amazon:
E no formato pocket book na Bookess:
2 de mar. de 2015
EM BREVE: Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre a história e a política externa
ÍNDICE
A AMÉRICA LATINA NA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL, DE 1914 A 2014
Paulo Roberto de Almeida
AS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS PARA A AMÉRICA LATINA
Henrique Carlos de Oliveira de Castro e Sonia Ranincheski
“CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS” E TRANSCONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA DO SUL: UMA ANÁLISE BASEADA NA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI
Carina Rodrigues de Araújo Calabria e Felipe Neves Caetano RibeiroO DESAFIO ESTÁ LANÇADO: O BRASIL EM BUSCA DA INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA SUL-AMERICANA (2000-2010)
Helen Miranda Nunes
PARADIGMAS DA ATUAÇÃO BRASILEIRA NO MERCOSUL
Elisa de Sousa Ribeiro e Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
RECOMPENSA, HONRA, SUBMISSÃO: VERSÕES DA ENTRADA DO BRASIL NA SOCIEDADE DAS NAÇÕES
Mariana Yokoya Simoni
DA HESITAÇÃO À AFIRMAÇÃO: A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A REGIÃO PLATINA NA 2ª CHANCELARIA DE PAULINO JOSÉ SOARES DE SOUZA (1849-1853)
Hugo Freitas Peres
A INTERVENÇÃO BRASILEIRA DE 1851 NO URUGUAI: CONDICIONANTES, OBJETIVOS E RESULTADOS
Rafael Braga Veloso Pacheco
INTEGRAÇÃO E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA DO SUL
Alex Ian Psarski Cabral e Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
LISTA DE AUTORES
Alex Ian Psarski Cabral
Doutorando em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito do Estado e professor universitário.
Carina Rodrigues de Araújo Calabria
Doutoranda pela Universidade de Manchester, integrando o projeto “A Sociology of The Transnational Constitution”, financiado pelo European Research Council. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Relações Internacionais (FIR) e em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (UFPE).
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
Doutoranda em Direito Público Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Especialista em Direito Público e professora universitária.
Elisa de Sousa Ribeiro
Doutoranda e Mestre em Ciências Sociais com especialidade em Análise Comparativa das Américas pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Vice-Líder do Grupo de Estudos do MERCOSUL, vinculado ao UniCEUB, e professora universitária.
Felipe Neves Caetano Ribeiro
Diplomata. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). Tem experiência na área de Direito Público, com pesquisa voltada para os mecanismos de diálogo entre o Direito Internacional Público e o Direito Constitucional, especialmente na América Latina e em seus processos de integração regional.
Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos
Diplomata. Mestre em Direito Internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e bolsista do governo francês Bourse d’excellence Eiffel no período de 2010-2011. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Helen Miranda Nunes
Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Hugo Freitas Peres
Diplomata. Mestrando em Relações Internacionais na Universidade de Brasília e graduado em Relações Internacionais no Centro Universitário Curitiba.
Mariana Yokoya Simoni
Diplomata. Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), e bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais (IREL/UnB). Tem experiência nas seguintes áreas de pesquisa: História da Política Externa do Brasil, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Justiça de Transição na América Latina.
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata. Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Planejamento Econômico Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). É editor adjunto da Revista Brasileira de Política Internacional e autor de vários livros de relações internacionais e de diplomacia brasileira.
Rafael Braga Veloso Pacheco
Diplomata. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte. Entre 2010 e 2013, em Brasília, foi servidor do quadro permanente do Ministério da Justiça, havendo, dentre outras atribuições, chefiado a Divisão de Medidas Compulsórias e ocupado o cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça
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