ÍNDICE
Prólogo
Carlos Ayres Britto
Prefácio
Francisco Rezek
Apresentação
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo Roberto de Almeida
Introdução
Jorge Fontoura
Parte I - Fundamentos da integração regional
1. Direito de Integração
Cristiana Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha
2. O Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana
Paulo Roberto de Almeida
3. O Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações
Paulo Roberto de Almeida
Parte II - Estrutura institucional
4. Órgãos Executivos
Elisa de Sousa Ribeiro
5. Parlamento
Elisa de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael
6. Solução de Controvérsias
Alceu Cicco e Cynthia Coelho Cortez
Parte III – Funcionamento
7. Procedimentos de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes
Maria Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão e Carolina Nogueira Lannes
8. Direito Administrativo
Felipe Pinchemel e Patricia Pessôa Valente
9. Direito Aduaneiro
Eduardo Ribeiro Galvão
10. Direito Tributário
Ariane Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira
11. Direito Empresarial e Societário
Eduardo Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira
12. Direito Falimentar
Marlon Tomazette
13. Direito da Concorrência
Paulo Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza e Antonio Poli Navega
14. Acordos Intra-zona
Marco Antônio Alcântara
15. Acordos Extra-zona
Paulo Roberto de Almeida
Parte IV – Cooperação
16. Cooperação em Matéria Civil e Comercial
Carina Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade
17. Cooperação Penal
Ana Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
18. Cooperação judiciária
Larissa Maria Melo Souza e Thayane de Souza Santos
Partes V - Direitos Individuais e Coletivos
19. A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial
Luis Cláudio Coni
20. Cláusula Democrática
André Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez
21. Direitos Humanos
Leyza Ferreira Domingues
22. Direito do Trabalho
Claudio Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim
23. Direito Previdenciário
Leandro Madureira Silva
24. Direito Ambiental
Gabriela Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira
Parte VI - Temas Especiais
25. Acordos Regionais e OMC
Rafael Rosa Cedro
26. Propriedade Intelectual
Gleisse Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho
27. Integração Educacional
Maria Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro
28. O Brasil no processo de acreditação de cursos de graduação do sistema Arcu-Sul
Suzana Schwerz Funghetto e Claudia Maffini Griboski
29. Integração energética
Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
30. Faixa de Fronteira
Renata Furtado
31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais Silvestres: A Rota Sul Americana
Lilian Rose Lemos Rocha
32. O Mercosul e o Processo de Internacionalização do Direito Constitucional
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Conclusão
33. Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década
Paulo Roberto de Almeida
AUTORES
Alceu José Cicco Filho
Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Especialista em Relações Internacionais pela UnB, e em Direito pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Estudou Direitos Humanos e Direito Internacional Público na Universidade de Oxford e na London School of Economics and Political Science, respectivamente.
Ana Mara França Machado
Doutoranda e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora do Núcleo do Crime e da Pena Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
André Pires Gontijo
Doutorando e Mestre em Direito das Relações Internacionais do UniCEUB. Professor da Graduação do UniCEUB, membro titular e não residente da Associación Colombiana de Derecho Processual Constitucional, membro associado do CONPEDI e membro titular da Associação Mundial de Justiça Constitucional.
Antonio Poli Navega
Foi intercambista da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE). Pesquisador e integrante do Grupo de Estudos do MERCOSUL. Advogado.
Ariane Costa Guimarães
Doutoranda em Direito. Mestre em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB). Visiting Scholar em Georgetown. Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação . Advogada.
Carina Costa de Oliveira
Professora Adjunta da Universidade de Brasília (UNB). Doutora em direito internacional pela Universidade de Paris II – Panthéon Assas. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília.
Carolina Nogueira Lannes
Graduada em Direito, pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Ex-assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Vice-Cônsul do Brasil na Mauritânia.
Claudia Maffini Griboski
Graduada em Pedagogia com Especialização em Gestão Escolar e Mestrado em Engenharia de Produção na área de Qualidade da Gestão Escolar pela UFSM e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação na UnB (2010).
Claudio Santos da Silva
Advogado. Mestre em Direito das Relações Internacionais (UniCEUB-DF). Professor de Direito do Trabalho do UniCEUB-DF, membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho – JUTRA. Sócio-diretor de Alino & Roberto e Advogados.
Cristiana Campos Mamede Maia
Advogada; Pesquisadora da FGV Direito Rio e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduada em Direito Regulatório, Direito do Estado (FGV-Rio) e em Processo Civil (UCAM-IAVM).
Cynthia Coelho Cortez
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 2012. Advogada atuante na área tributária, empresarial, cível e penal. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
Eduardo Ribeiro Galvão
Mestrando em Direito das Relações Internacionais (UniCEUB), Especialista em Direito, Estado e Constituição (UniPLAC), advogado e professor.
Elisa de Sousa Ribeiro
Doutoranda e mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, da UnB. Bacharel em Direito pelo UniCEUB, pelo qual é Vice-Líder do Grupo de Estudos do MERCOSUL. Foi Secretária das Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos do Parlamento do MERCOSUL.
Felipe Pinchemel
Diplomata, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne, bolsista do governo francês Bourse d’excellence Eiffel (2010-2011), bacharel em Direito pela UFBA.
Gabriela Garcia Batista Lima
Advogada. Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília em cotutela com a universidade francesa Aix-Marseille. Bacharel e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Direito Internacional Ambiental pela Unitar.
Gleisse Ribeiro Alves
Doutora em Direito pela Universidade Nancy 2 – França. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília. Professora do Mestrado em Ciência Política do UNIEURO.
Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira
Mestranda em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Especialista em Direito Internacional Publico e em Propriedade Intelectual pela London School of Economics and Political Science – LSE. Possui graduação em Direito e em Relações Internacionais pelo UniCEUB.
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Doutora em Direito Público/Direito Comunitário Universidad Alcalá de Henares – Madrid. Master em Instituciones y Políticas de la UE – UCJC/Madrid. Assessora Jurídica do Sector de Assessoria Técnica Secretaria do MERCOSUL . Professora da Faculdade de Direito da UFMG. Professora da UIT-MG Brasil.
Káccia Beatriz Alves Marquez
Graduanda em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), Aluna-Pesquisadora do grupo de pesquisa MERCOSUL.
Larissa Maria Melo Souza
Advogada, Mestre em Direito das Relações Internacionais (UniCEUB-DF), Professora de Direito Constitucional e Penal do UniCEUB-DF.
Leandro Madureira Silva
Especialista em Direito Previdenciário e em Direito Público. Advogado Sócio de Alino & Roberto e Advogados. Ex-servidor do Ministério da Previdência Social. Coautor do livro “La discusion del Acuerdo Multilateral de Seguridad Social del MERCOSUR” e colaborador de outras obras.
Leopoldo Faiad da Cunha
Bacharel em Direito pelo UniCEUB, pesquisador dos grupos de pesquisa de Internacionalização do Direito (Collège de France/UniCEUB) e Mercosul (UniCEUB). Advogado.
Leyza Ferreira Domingues
Mestre em Direito pelo UniCEUB. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia com mobilidade acadêmica na Universidade de Brasília. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação do UniCEUB. Professora Substituta da Faculdade de Direito da UnB.
Lilian Rose Lemos Rocha
Mestra em Políticas Públicas Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – CDS. Doutoranda em Ciências da Saúde/Unb. Coordenadora da Pós-Graduação em direito do Centro Universitário de Brasília/UniCEUB. Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais – UniCEUB.
Liziane Paixão Silva Oliveira
Advogada, Doutora em direito pela Université d'Aix - Marseille III. Mestre em Direito pela UnB. Pós-graduada em Direito Ambiental pelo UniCEUB. Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes.
Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
Doutorando em Direito pela Universidade Livre de Berlim. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Pesquisa temas referentes ao setor elétrico, tais como o uso de fontes renováveis, virada energética, regulação e atuação estatal.
Luciano Inácio de Souza
Master of Laws pela Universidade de Georgetown, EUA (2012). Especialista em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral (2005). Foi consultor internacional em Direito da Concorrência na Federal Trade Commission – FTC/EUA (2012).
Luís Cláudio Coni
Assessor-Chefe de Assuntos Internacionais do Supremo Tribunal Federal, Doutor em Direito Público pela Universidade de Montpellier, Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB. Professor Universitário.
Marco Antônio Alcântara
Mestrando em Direito das Relações Internacionais no UniCEUB. Especialista em Comércio Exterior pela Universidade Católica de Brasília. Bacharel em Direito pelo UniCEUB e em Relações Internacionais pela UnB.
Maria Claudia Drummond
Doutora em História das Relações Internacionais pela UnB (2005). Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela UnB (1995). Consultora Legislativa do Senado Federal para Mercosul e relações exteriores desde 1988.
Maria Edelvacy Pinto Marinho
Doutora em Direito pela Universidade de Paris I – Pantheón Sorbonne (2010). Mestra em Direito das Relações Internacionais pelo UniCEUB (2005). Advogada, consultora. Professora de direito da Universidade Católica de Brasília (2010).
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministra do Superior Tribunal Militar. Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. Especialista em Direito Constitucional pela UFMG. Professora do UniCEUB.
Marlon Tomazette
Doutorando e Mestre em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Procurador do DF. Advogado. Professor de Direito Comercial do UniCEUB, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e do IDP.
Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim
Bacharelanda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e integrante do Grupo de Estudos MERCOSUL.
Patricia Pessôa Valente
Master of Laws em Direito Público pela London School of Economics and Political Sciences (2005). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP (2010). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003).
Paulo Burnier da Silveira
Doutorando em Direito pela Universidade de Paris II – Pantheón-Assas. Assistente de ensino na Universidade de Paris X – Ouest Nanterre La Défense. Advogado no Brasil e na França.
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em Ciências Sociais, mestre em Planejamento Econômico, diplomata de carreira. Professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub. Autor de diversos livros sobre as relações internacionais e a política externa do Brasil, sua diplomacia econômica e sobre os processos de integração, com ênfase no Mercosul (www.pralmeida.org).
Pedro Magalhães Batista
Mestre em Direito Internacional pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e pela Universidad de Chile, com apoio do Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília.
Priscila Pereira de Andrade
Doutoranda em Direito Internacional na Universidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito no UniCEUB.
Rafael Battella de Siqueira
Agrônomo, foi Chefe do Serviço de Consulta Prévia do Instituto de Meio Ambiente do Distrito Federal. Graduando do último semestre do curso de Ciências Jurídicas (UniCEUB). Pesquisador e Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o MERCOSUL (UniCEUB).
Rafael Rosa Cedro
Doutorando pelo International Institute of Social Studies (ISS), em Haia. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, com estudos no Institut de Hautes Études Internationales et du Développement, Genebra. Negociador junto a OMC, ONU e Mercosul.
Renata Furtado
Doutoranda e Mestre em Ciências Sociais com ênfase em estudo comparado sobre Américas (CEPPAC/Unb). Especialista Docente em Direitos Humanos (Unb/Univ. of Essex/MPFDFT). Procuradora Federal/AGU. Exerce o cargo de Coordenadora-Geral da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional na Presidência da República.
Robson Cunha Rael
Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Autor da monografia “A Participação no Parlasul das Organizações da Sociedade Civil de Brasília”. Membro do “Grupo de Estudos do Mercosul” do Centro Universitário de Brasília.
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professora do mestrado, da graduação e coordenadora da graduação em direito da UNINOVE. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP. Membro do Conselho de Estudos Avançados da FIESP.
Suzana Schwerz Funghetto
Graduada e Especialista em Educação Especial pela Universidade Federal de Santa Maria (1993), Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (1998) e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências e Tecnologias da Saúde pela Universidade de Brasília.
Thayane de Souza Santos
Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
Pós-graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e pela UNITAR (ONU). Advogado do Núcleo de Prática Jurídica do UniCEUB. Assessor Jurídico da Secretaria da Mulher do Distrito Federal.
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