As datas e bibliografia do próximo processo seletivo do mestrado e do doutorado do UniCEUB já estão disponíveis no link:
http://www.uniceub.br/Pdf/Datas%20BibliografiaMestrado0112.pdf
Inscrições: 26 de setembro a 03 de novembro de 2011
Entrega de Projeto: 11 de novembro de 2011
Homologação: 4 de novembro de 2011
Prova de Língua Estrangeira: 7 de novembro (das 9h às 12 - inglês) e (das 13h às 16h -
demais idiomas)
Resultado Prova de Língua Estrangeira: 16 de novembro de 2011
Prova Escrita: 8 de novembro (das 9h às 12h)
Resultado Prova Escrita: 25 de novembro de 2011
Arguições: 28 e 29 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2011
Resultado Final: 5 de dezembro de 2011
Matrículas: 7 a 9 de dezembro de 2011
21 de set. de 2011
16 de set. de 2011
Livro "Direito do MERCOSUL"
O Grupo de Estudos do MERCOSUL está trabalhando no livro "O Direito do MERCOSUL", que contará com trinta capítulos sobre os mais diversos ramos do direito de integração.
A obra contém análise da estrutura institucional, da legislação regional e das legislações nacionais pertinentes, bem como do histórico e do desenvolvimento das relações comerciais e diplomáticas do bloco, realizada por professores doutores, mestres e pesquisadores membros do Grupo de Estudos do MERCOSUL formados em renomadas universidades brasileiras e internacionais.
Parlasul: instrumento de superação de crise e cidadania
Parlasul: instrumento de superação de crise e cidadania Para o senador Roberto Requião, eleito na última terça-feira (13) presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), é preciso "ultrapassar os aspectos comerciais e industriais e ser uma grande aliança de solidariedade, de troca de informações culturais...de cidadania sul-americana". A seguir, o presidente descreve como desenvolverá os trabalhos na delegação brasileira.
Palavras do Senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL:
"Nesta terça feira (13), eu tive a honra de ser eleito, de ser conduzido pelo voto dos parlamentares à presidência da seção brasileira do Parlasul .
O Parlasul hoje é composto por 27 deputados federais e 10 senadores, e eles me honraram com o cargo de presidente da Representação Brasileira no Parlasul .
O Parlasul é muito importante. Hoje no Parlasul nós temos o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Argentina. Outros países da América do Sul têm assento como observadores. E para o ingresso da Venezuela falta só a aprovação do Paraguai.
É um momento muito importante para a atuação do nosso Parlamento. Por quê? Porque nós estamos numa crise econômica provocada pela “quebradeira” nos EUA. E essa crise atinge todos os nossos países.
Durante a crise os países tem uma tendência protecionista e isso impede as relações comerciais de andarem no ritmo desejado, cada país colocando barreiras. E o Parlasul é o grande espaço de diálogo para que nós cheguemos a posições comuns que beneficiem todos os nossos países.
Eu tenho certeza que a criação desse Mercado Comum do Sul é um instrumento que nós temos para competir no mundo. E no momento que os países industrializados entram em crise - os países fortemente industrializados, com tecnologia de ponta - nós que temos indústria, como o Brasil, também grande produtor de commodities (minerais e agrícolas) temos uma grande chance de capitalizar esta vantagem momentânea para um desenvolvimento, inclusive, industrial. Mas precisamos estar afinados.
O Parlasul é o grande instrumento de superação de crise, mas tem que ser levado do ponto de vista da cidadania latino-americana, com solidariedade. Nós somos irmãos no Sul da América. E nós temos que agir desta forma. Recusando qualquer prática imperialista. Jamais podemos querer fazer no âmbito da nossa aliança o que fazem os países desenvolvidos com o seu imperialismo sórdido e repetitivo.
Sou presidente então do Parlasul Brasileiro, da nossa seção, e vou me empenhar para o sucesso desse Mercado Comum do Sul que tem que ultrapassar os aspectos comerciais e industriais e ser uma grande aliança de solidariedade, de troca de informações culturais, de fusão de culturas, de cidadania sul-americana."
SENADOR ROBERTO REQUIÃO
Palavras do Senador Roberto Requião, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL:
"Nesta terça feira (13), eu tive a honra de ser eleito, de ser conduzido pelo voto dos parlamentares à presidência da seção brasileira do Parlasul .
O Parlasul hoje é composto por 27 deputados federais e 10 senadores, e eles me honraram com o cargo de presidente da Representação Brasileira no Parlasul .
O Parlasul é muito importante. Hoje no Parlasul nós temos o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e a Argentina. Outros países da América do Sul têm assento como observadores. E para o ingresso da Venezuela falta só a aprovação do Paraguai.
É um momento muito importante para a atuação do nosso Parlamento. Por quê? Porque nós estamos numa crise econômica provocada pela “quebradeira” nos EUA. E essa crise atinge todos os nossos países.
Durante a crise os países tem uma tendência protecionista e isso impede as relações comerciais de andarem no ritmo desejado, cada país colocando barreiras. E o Parlasul é o grande espaço de diálogo para que nós cheguemos a posições comuns que beneficiem todos os nossos países.
Eu tenho certeza que a criação desse Mercado Comum do Sul é um instrumento que nós temos para competir no mundo. E no momento que os países industrializados entram em crise - os países fortemente industrializados, com tecnologia de ponta - nós que temos indústria, como o Brasil, também grande produtor de commodities (minerais e agrícolas) temos uma grande chance de capitalizar esta vantagem momentânea para um desenvolvimento, inclusive, industrial. Mas precisamos estar afinados.
O Parlasul é o grande instrumento de superação de crise, mas tem que ser levado do ponto de vista da cidadania latino-americana, com solidariedade. Nós somos irmãos no Sul da América. E nós temos que agir desta forma. Recusando qualquer prática imperialista. Jamais podemos querer fazer no âmbito da nossa aliança o que fazem os países desenvolvidos com o seu imperialismo sórdido e repetitivo.
Sou presidente então do Parlasul Brasileiro, da nossa seção, e vou me empenhar para o sucesso desse Mercado Comum do Sul que tem que ultrapassar os aspectos comerciais e industriais e ser uma grande aliança de solidariedade, de troca de informações culturais, de fusão de culturas, de cidadania sul-americana."
SENADOR ROBERTO REQUIÃO
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Requião é eleito presidente da Representação Brasileira
Requião é eleito presidente da Representação Brasileira
Parlamentares da Representação Brasileira definem Mesa Diretora: Senador Roberto Requião (PMDB-PR) é escolhido para presidente com 15 votos. A Senadora Ana Amélia (PP-RS) e o Deputado Mendes Thame (PSDB-SP) são eleitos para vice-presidência. A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (13), no plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal.
Eleitos os parlamentares da Mesa Diretora na Representação Brasileira
O Senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi eleito para a presidência da Mesa Diretora da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul). A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (13), com os membros da delegação Brasileira - titulares e suplentes - com direito ao voto, presentes no plenário 19 - Ala Alexandre Costa, Senado Federal.
O Deputado Roberto Freire (PPS-SP) presidiu a reunião para a eleição do presidente. Estiveram presentes trinta parlamentares com direito a voto. Do total, o Senador Requião recebeu quinze votos. Também estavam candidatos a Senadora Ana Amélia (PP-RS), que recebeu 10 votos, e o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que recebeu 5 votos.
Ficou decidido entre os membros do senado que o segundo maior número de votos definiria um dos vice-presidentes. O outro nome para vice-presidência foi definido por consenso, a partir da indicação da liderança do PSDB. Deste modo, a senadora Ana Amélia e o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) ocupam a vice-presidência na Mesa Diretora.
Para a vice-presidência no Parlasul, o nome do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) foi consenso entre os parlamentares, a ser ratificado na primeira reunião em Montevidéu, Uruguai. Ainda não está marcada a reunião no Parlasul.
O novo presidente da Representação Brasileira convocou reunião para a próxima terça-feira (20), às 14h30, no Plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal. Em pauta estarão as mudanças para o Regimento Interno no Parlamento Regional.
Parlamentares da Representação Brasileira definem Mesa Diretora: Senador Roberto Requião (PMDB-PR) é escolhido para presidente com 15 votos. A Senadora Ana Amélia (PP-RS) e o Deputado Mendes Thame (PSDB-SP) são eleitos para vice-presidência. A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (13), no plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal.
Eleitos os parlamentares da Mesa Diretora na Representação Brasileira
O Senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi eleito para a presidência da Mesa Diretora da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul). A eleição aconteceu na tarde desta terça-feira (13), com os membros da delegação Brasileira - titulares e suplentes - com direito ao voto, presentes no plenário 19 - Ala Alexandre Costa, Senado Federal.
O Deputado Roberto Freire (PPS-SP) presidiu a reunião para a eleição do presidente. Estiveram presentes trinta parlamentares com direito a voto. Do total, o Senador Requião recebeu quinze votos. Também estavam candidatos a Senadora Ana Amélia (PP-RS), que recebeu 10 votos, e o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que recebeu 5 votos.
Ficou decidido entre os membros do senado que o segundo maior número de votos definiria um dos vice-presidentes. O outro nome para vice-presidência foi definido por consenso, a partir da indicação da liderança do PSDB. Deste modo, a senadora Ana Amélia e o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) ocupam a vice-presidência na Mesa Diretora.
Para a vice-presidência no Parlasul, o nome do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) foi consenso entre os parlamentares, a ser ratificado na primeira reunião em Montevidéu, Uruguai. Ainda não está marcada a reunião no Parlasul.
O novo presidente da Representação Brasileira convocou reunião para a próxima terça-feira (20), às 14h30, no Plenário 19, Ala Alexandre Costa - Senado Federal. Em pauta estarão as mudanças para o Regimento Interno no Parlamento Regional.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
13 de set. de 2011
Representação Brasileira terá novo presidente na reunião de hoje
A eleição para a presidência, que deveria ter acontecido durante a reunião de instalação da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), está confirmada para terça-feira (13), 14h30, no plenário19, Ala Alexandre Costa – Senado Federal. A delegação brasileira foi instalada no último dia 31, com impasse entre o grupo para indicação dos candidatos à Mesa Diretora.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Seminário Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina
Seminário Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina
Organizado pela Escuela Judicial de América Latina (www.ejal.org).
Organizado pela Escuela Judicial de América Latina (www.ejal.org).
CARTA ABERTA
A União de Nações Sul-Americanas – UNASUL, anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações – CSN, é uma união intergovernamental integrando as duas uniões aduaneiras existentes na região: o Mercado Comum do Sul – Mercosul e a Comunidade Andina de Nações – CAN, que se espera como parte de um contínuo processo de integração latinoamericana. Não é demais ressaltar que a UNASUL é inspirada na União Europeia.
O Tratado Constitutivo da Unasul foi assinado em 23 de maio de 2008, na Terceira Cúpula de Chefes de Estado, realizada em Brasília. De acordo com o Tratado Constitutivo, a sede da União será localizada em Quito, Equador. O Parlamento da Unasul será localizado em Cochabama, Bolívia, a sede do seu banco, o Banco do Sul, será localizada em Caracas, Venezuela e não previsão do Tribunal Permanente da Unasul, do que, mais se dirá adiante.
Em 1º de dezembro de 2010 o Uruguai tornou-se a nona nação a ratificar o tratado da Unasul, dando assim plena legalidade à união. No dia 7 de julho de 2011 foi aprovada, pelo Congresso Nacional do Brasil, a adesão ao tratado que cria a Unasul, promulgado em 14 de julho, no Diário Oficial da União, o Decreto Legislativo em definitivo.
Apromulgação torna o Brasil subordinado juridicamente às regras do tratado e membro pleno do bloco. Ainda faltam Colômbia e Paraguai. Portanto, agora, os países que já aprovaram o texto são Argentina, Bolívia, Brasil (o décimo), Chile, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Uruguai (o nono) e Venezuela.
Há alguns meses, por ocasião da formatura de diplomatas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a vigência do tratado da Unasul inaugurava “um processo histórico de coordenação e de promoção do crescimento mais harmonioso da América do Sul” no qual a região mostra a intenção de unir-se para enfrentar “os desafios da globalização e de transformar-se em pólo importante do mundo que hoje está se construindo”.
Consta que a primeira reunião do bloco já com ele instituído formalmente deve ocorrer no Peru dia 28 de julho, quando toma posse o novo presidente daquele país, Olanta Humalla. Chefes de Estado e de governo da região devem comparecer em peso à posse, daí que o bloco vai aproveitar a oportunidade para realizar o primeiro encontro de cúpula depois da vigência do tratado.
Há uma comissão especial que estuda a implantação do parlamento. A comissão será coordenada por diplomatas, modelo que custou reclamação dos congressistas brasileiros que relataram o tratado para submetê-lo a voto na Câmara e no Senado.
A criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano foi proposta pelo Brasil e em 15 de dezembro de 2008, na cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas, UNASUL, foi finalmente aprovada. O conselho de defesa assumirá funções como elaboração de políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico.
No tratado fundacional da Unasul, existe dispositivo expresso sobre o trabalho da AJIAL, dispondo que a coordenação entre os organismos especializados dos Estados Membros, levando em conta as normas internacionais, para fortalecer a luta contra o terrorismo, a corrupção, o problema mundial das drogas, o tráfico de pessoas, o tráfico de armas pequenas e leves, o crime organizado transnacional e outras ameaças, assim como para promover o desarmamento, a não proliferação de armas nucleares e de destruição em massa, dentre outras matérias; a promoção da cooperação entre as autoridades judiciais dos Estados Membros da UNASUL. Não ficou estabelecido um mecanismo jurisdicional de solução de controvérsias.
Diversamente da União Européia a solução até agora adotada; não há participação dos Magistrados e do Poder Judiciário em discussões, como audiência públicas, para encaminhar a participação da Magistratura, como Poder de Estado previsto nas respectivas constituições dos Países signatários.
A Cooperação Judiciária é objeto de intensos estudos e no evento realizado em Cartagna das Índias, Colômbia, a Rede Latinoamericana de Juízes deliberou em apoiar a criação da Escuela Judicial de América Latina como instrumento de cooperação e integração para dinamizar o acesso horizontal do conhecimento e a construção de soluções para a administração e gestão da Justiça, além de inovações, inclusive tecnológicas, para um renovado processo eletrônico.
Integram a Escuela Judicial de América Latina, dentre outros, os Presidentes do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina e o da Corte Centroamericana de Justiça, Membros da Corte Permanente do Mercosul, além de Ministros de Supremas Cortes e Cortes Constitucionais.
Integrados no espírito de colaborar para a construção da integração da América Latina, preocupados que os Magistrados participem ativamente da discussão e da construção do sistema jurisdicional de Solução de Conflitos para a América Latina, estágio que se pretende seja alcançado após a Unasul, está promovendo, em Brasília, de 12 a 16 de setembro de 2011 o Seminário denominado Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina, oportunidade em que, dentre outros conferencistas internacionais, os Presidentes do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, da Corte Centroamericana de Justiça e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, autoridades acadêmicas vinculadas ao Centro de Excelência Jean Monett, da Universidade de Lisboa – União Européia, Ministro da Corte Constitucional da Colômbia e inúmeros outros, estarão expondo e debatendo experiências e propostas para a construção de um sistema de solução de conflitos para a Unasul e posteriormente para a América Latina.
O evento será realizado no Hotel San Marco - Auditório Rossini em Brasília e as inscrições (sem investimentos) podem ser feitas pela home page da Escuela Judicial de América Latina ( http://www.ejal.org/ ).
12 de set. de 2011
Seminário Políticas Públicas Comparadas nas Américas: teoria e prática num olhar interdisciplinar
I Seminário Internacional de Estudos Comparados do CEPPAC
Políticas Públicas Comparadas nas Américas: teoria e prática num olhar interdisciplinar
Local: Auditório da CFIMC - Centro de Física da Matéria Condensada, Prédio Multiuso II, Térreo - Campus Darcy Ribeiro, UnB
Inscrição Gratuita no local
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira, 14 de setembro 9:00 -9:30
ABERTURA 9:30 -12:30 Mundo Perdido ao Mundo Globalizado: polissemias sobre territorialidade, ambiente e identidades contemporâneas na Amazônia.
Vereador Dilson Dormente Ingaricó (Liderança Ingaricó)
Doutor Stephen Grant Baines (DAN/UnB)
Adriana Ramos (ISA)
Coord.: Rodrigo Paranhos (CEPPAC/UnB)
14:00 -17:00 O papel da Cooperação Internacional na Construção de Políticas Públicas no Brasil e América Latina.
Ministro Marco Farani (Diretor da ABC)
Doutor Kyran Thelen (RedParques/FAO)
Doutor Eric Stoner (Consultor Independente/Ex-Usaid)
Professor Rodrigo Pires de Campos (Professor da UCB)
Coord.: Rodrigo Paranhos (CEPPAC/UnB)
Quinta-feira, 15 de setembro
9:00 -12:00 Desafios do Controle Externo no século XXI
Professora Doutora Maria das Graças Rua (CEPPAC/UnB)
Ministro Benjamin Zymmler (Presidente do TCU)
Coord.: Marcia Ferreira Cunha Farias (CEPPAC/UnB)
14:00 – 17:00 Pluralismo jurídico e conflitos de interlegalidade
Angela Sacchi (FUNAI/DF)
Doutor Joaquim Shiraishi (UEA)
Coord.: Doutora Simone Rodrigues Pinto (CEPPAC/UNB)
Sexta-feira, 16 de setembro
9:00 -12:00 Polícia, violência e cidadania: o desafio de se construir uma polícia cidadã
Doutor Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense)
Eliana Magalhães Graça (Assessora Política do INESC)
Representante da Secretária Nacional de Segurança Pública
Coord.: Alexandre Rocha (CEPPAC/UnB)
14:00 -17:00 Desenvolvimento, Reforma Agrária e Estado
Doutor Marcelo Rosa (UnB)
Doutor Sérgio Sauer (UnB)
Paris Yeros (Puc Minas)Roberto Kiel (INCRA)
Representante do MST
Coord.: Camila Penna (SOL/UnB), Mayrá Lima (Ceppac/UnB)
INFORMAÇÕES
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB)
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Multiuso II
(55) (61) 31075803 /(61) 3107-6021
http://www.unb.br/ics/ceppac
Políticas Públicas Comparadas nas Américas: teoria e prática num olhar interdisciplinar
Local: Auditório da CFIMC - Centro de Física da Matéria Condensada, Prédio Multiuso II, Térreo - Campus Darcy Ribeiro, UnB
Inscrição Gratuita no local
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira, 14 de setembro 9:00 -9:30
ABERTURA 9:30 -12:30 Mundo Perdido ao Mundo Globalizado: polissemias sobre territorialidade, ambiente e identidades contemporâneas na Amazônia.
Vereador Dilson Dormente Ingaricó (Liderança Ingaricó)
Doutor Stephen Grant Baines (DAN/UnB)
Adriana Ramos (ISA)
Coord.: Rodrigo Paranhos (CEPPAC/UnB)
14:00 -17:00 O papel da Cooperação Internacional na Construção de Políticas Públicas no Brasil e América Latina.
Ministro Marco Farani (Diretor da ABC)
Doutor Kyran Thelen (RedParques/FAO)
Doutor Eric Stoner (Consultor Independente/Ex-Usaid)
Professor Rodrigo Pires de Campos (Professor da UCB)
Coord.: Rodrigo Paranhos (CEPPAC/UnB)
Quinta-feira, 15 de setembro
9:00 -12:00 Desafios do Controle Externo no século XXI
Professora Doutora Maria das Graças Rua (CEPPAC/UnB)
Ministro Benjamin Zymmler (Presidente do TCU)
Coord.: Marcia Ferreira Cunha Farias (CEPPAC/UnB)
14:00 – 17:00 Pluralismo jurídico e conflitos de interlegalidade
Angela Sacchi (FUNAI/DF)
Doutor Joaquim Shiraishi (UEA)
Coord.: Doutora Simone Rodrigues Pinto (CEPPAC/UNB)
Sexta-feira, 16 de setembro
9:00 -12:00 Polícia, violência e cidadania: o desafio de se construir uma polícia cidadã
Doutor Roberto Kant de Lima (Universidade Federal Fluminense)
Eliana Magalhães Graça (Assessora Política do INESC)
Representante da Secretária Nacional de Segurança Pública
Coord.: Alexandre Rocha (CEPPAC/UnB)
14:00 -17:00 Desenvolvimento, Reforma Agrária e Estado
Doutor Marcelo Rosa (UnB)
Doutor Sérgio Sauer (UnB)
Paris Yeros (Puc Minas)Roberto Kiel (INCRA)
Representante do MST
Coord.: Camila Penna (SOL/UnB), Mayrá Lima (Ceppac/UnB)
INFORMAÇÕES
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB)
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Edifício Multiuso II
(55) (61) 31075803 /(61) 3107-6021
http://www.unb.br/ics/ceppac
6 de set. de 2011
Eleição para presidência da Representação Brasileira no Parlasul será dia 13
Eleição para presidência da Representação Brasileira será dia 13
Colaboradores: Mônica Nubiato
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Colaboradores: Mônica Nubiato
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Os parlamentares da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) decidiram adiar a eleição para a presidência da delegação, marcada para acontecer dia 13 de setembro, 14h30, em plenário a definir. A instalação da Representação aconteceu na tarde desta quarta-feira, 31, no plenário 09 - Ala Alexandre Costa, Senado Federal.
Parlamentares participam da instalação da Representação Brasileira
A instalação da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) aconteceu nesta quarta-feira (31), com decisão de consenso entre os membros indicados para que o presidente da delegação seja escolhido entre um senador. Os parlamentares pediram adiamento da eleição para o dia 13 de setembro, após o feriado, para que decidam quem será o indicado por aclamação.
De início foram sugeridos três nomes do senado, entre os quais Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ana Amélia (PP-RS) e Roberto Requião (PMDB-PR). Após debate, o colegiado optou pelo consenso de um nome entre os membros do senado, conforme o acordo de rodízio entre as Casas Legislativas, levando-se em consideração que o número de representantes na Câmara é duas vezes maior que o número de representantes no Senado.
A presidência da Representação Brasileira deverá ser composta por um senador, sendo um vice-presidente da Câmara e um do Senado. A vice-presidência do Parlamento do MERCOSUL terá um deputado brasileiro.
A Dra. Claudia Drummond, consultora legislativa do Senado, fez uma explanação sobre a aprovação da Resolução nº 1/2011 , do Congresso Nacional, que dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlasul, composição e competências.
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), com a palavra, informou sobre as negociações entre os Países Membros do Parlasul e o interesse dos Uruguaios em alterar o Regimento Interno do Parlamento Regional. No próximo dia 05, Dr. Rosinha deve reunir-se com o chanceler uruguaio para discutir a proposta.
A reunião de instalação foi presidida pelo senador Pedro Simon (PMDB -RS), por ser o parlamentar mais idoso. Para a próxima reunião, o senador Simon abriu mão da presidência. Portanto, seguindo a classificação etária, quem presidirá a eleição da presidência para a Representação Brasileira será o deputado Roberto Freire (PPS-SP).
Representação Brasileira no Parlasul foi instalada nesta quarta, dia 31/08
Representação Brasileira é instalada nesta quarta
Colaboradores: Mônica Nubiato
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
Colaboradores: Mônica Nubiato
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
A reunião de instalação da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) está confirmada para esta quarta-feira(31), 14h30, Ala Alexandre Costa, Senado Federal. Houve alteração de plenário, por solicitação do senado, a reunião acontecerá no PLENÁRIO 09.
Os parlamentares(deputados federais e senadores) indicados pelas líderanças partidárias para composição da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) têm encontro marcado no PLENÁRIO 09, Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, nesta quarta-feira (31), às 14h30. Trata-se da reunião de Instalação da Representação, que esteve sem parlamentares desde janeiro deste ano.
A aprovação da Resolução 1/2011, do Congresso Nacional - CN, permitiu a indicação dos nomes para a nova legislatura.
Nesta tarde, os 37 parlamentares membros (27 deputados e 10 senadores) escolherão entre um senador aquele que será o presidente da delegação brasileira para o biênio 2011-2012. Também será escolhido um deputado para ser o vice-presidente do Parlamento Regional, cuja Presidência Pró-Tempore atual está com o Uruguai.
A posse dos parlamentares brasileiros no Parlasul será na sede, em Montevidéu - Uruguai, em data a ser definida.
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