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Esta obra é a síntese de uma pesquisa desenvolvida por Elisa de Sousa
Ribeiro entre julho de 2007 e junho de 2008, com o auxílio de uma bolsa do
CNPq, por meio do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de
Brasília (UniCEUB), no qual se graduou em Direito. Trata-se da última fase de
um projeto de pesquisa de duração de três anos (julho de 2005 a junho de 2008),
orientado pela Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por meio
do qual dois bolsistas da referida universidade se dedicaram ao estudo acerca
da viabilidade de transformação do Direito do Mercosul de um Direito da
Integração para um Direito Comunitário com as mudanças equivalentes na
legislação, na estrutura judicial, nos processos e procedimentos, na aplicação
de suas regras, além de outras consequências previsíveis que fariam o bloco
subir um degrau na escala da integração regional econômica e política.
A pesquisa “A Construção do
Direito Comunitário do Mercosul” dividiu-se em três fases. A primeira foi
desenvolvida no período de julho de 2005 a junho de 2006. Nela, examinaram-se
as Constituições dos Estados Partes, a fim de verificar os entraves à
integração regional.
A segunda fase – de julho de 2006
a junho de 2007 – foi desenvolvida pela autora, quem também desenvolveria a
terceira fase da pesquisa, da qual resultou o presente trabalho. Essa segunda
fase circunscreveu-se a analisar as propostas normativas – e a compará-las com
o sistema de integração europeu – de protocolo de implementação do Parlamento
do Mercosul, bem como a analisar o projeto de protocolo que foi aprovado na
reunião do Conselho de Mercado Comum, de 09 de dezembro de 2005.
O presente livro resultou da análise feita pela autora, no período de
julho de 2007 a junho de 2008, acerca da viabilidade de criação de um Tribunal
de Justiça no Mercosul. Para tanto, foi estudada a forma como ocorreu o
desenvolvimento do modelo jurisdicional supranacional europeu, com vistas a
embasar propostas de alteração da estrutura institucional do Mercosul, as quais
podem ser encontradas na parte final deste trabalho. O principal objetivo
dessas propostas seria permitir a adaptação da estrutura institucional do bloco
sul-americano ao eventual advento de um órgão jurisdicional regional.
No presente estudo, foi utilizado o direito comparado, tendo como
fundamento os documentos da Secretaria Administrativa do Mercosul, os
instrumentos jurídicos do Mercosul, o Tratado de Paris, o Tratado que Institui
a Comunidade Europeia, o Tratado da União Europeia, o Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e o
Tratado de Amsterdã.
Inicialmente, este relatório serviu como base para a publicação do
artigo “Cooperação entre as Justiças Castrenses dos Estados Partes do Mercosul:
Realidade e Perspectivas”, na Revista do Ministério Público Militar (Ano 36, n.
21, 2010. p.117-138).
A publicação tardia desse relatório de pesquisa na forma de livro de
bolso – sete anos após a sua redação – se dá em razão do interesse da autora em
difundir as informações nele contidas, de modo a incentivar novas discussões e
novas pesquisas sobre o desenvolvimento do Direito do Mercosul, a partir de um
ponto já estabelecido.
Este curto livro é anunciador das questões que vieram a ser
desenvolvidas posteriormente pela autora em seu mestrado e, atualmente, em seu
doutorado. Sem dúvida, a experiência prática durante um ano de trabalho no
Parlamento do Mercosul – posterior aos estudos que resultaram na presente
publicação – forneceu à autora os instrumentos teóricos necessários para
aumentar a profundidade de suas análises, com a qualidade que já pode ser
visualizada nesse relatório de pesquisa. Sua experiência profissional
permitiu-lhe uma melhor perspectiva a respeito das principais qualidades e
defeitos da estrutura institucional-jurídica do bloco e as alternativas que se
apresentam às sociedades que compõem o Mercosul.
O Grupo de Estudos do Mercosul, vinculado ao UniCEUB, liderado pela
Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pelo Prof. Dr. Antônio
Paulo Cachapuz de Medeiros e vice-liderado pela Doutoranda Elisa de Sousa
Ribeiro pretende-se um fomentador de novas ideias e estudos sobre o Mercosul,
objetivo que é exemplificado na presente publicação.
Felipe Pinchemel
Brasília, 17 de maio de
2015
