O Mercosul constitui um dos mais importantes experimentos de integração regional, no quadro do sistema multilateral de comércio, sendo certamente o mais relevante, atualmente, no contexto do hemisfério sul. Nesta obra, meia centena de autores se debruçam sobre seus aspectos institucionais, políticos, jurídicos e sociais, sem descurar de sua evolução histórica, analisando o impacto de cada uma de suas facetas regulatórias no tocante à soberania dos países membros, ao funcionamento de suas empresas, sobre a vida dos cidadãos. Dotada de características praticamente enciclopédicas, esta coleção de ensaios cobre todas as questões que os interessados no Mercosul desejavam saber, e que não tinham, até aqui, onde buscar, de forma consolidada. A missão agora está cumprida.
Coordenadora:
Elisa
de Sousa Ribeiro
Prefácio
Francisco
Rezek
Apresentação
Maria
Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo
Roberto de Almeida
Introdução
Jorge
Fontoura
Autores:
Alceu Cicco, Ana Mara França
Machado.André Pires Gontijo, Antonio Poli Navega, Ariane Costa Guimarães,
Carina Costa de Oliveira,Carolina Nogueira Lannes, Claudio Santos da Silva,
Cristiana Campos Mamede Maia, Cynthia Coelho Cortez, Eduardo Ribeiro Galvão,Elisa
de Sousa Ribeiro,Felipe Pincheme, Gabriela Garcia Batista Lima, Gleisse Ribeiro
Alves,Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira, Isabela Marques Seixas, Jamile
Bergamaschine Mata Diz Ferreira, Káccia Beatriz Alves Marquez, Larissa Maria
Melo Souza, Leandro Madureira Silva, Leopoldo Faiad da Cunha, Leyza Ferreira
Domingues, Lilian
Rose Lemos Rocha, Liziane Paixão S. Oliveira, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Guimarães, Luciano Inácio de Souza, Luís Cláudio Coni, Marcelise de Miranda
Azevedo, Marco Antônio Alcântara, Maria Claudia Drummond, Maria Elizabeth
Guimarães Teixeira Rocha, Marlon Tomazette, Maria Edelvacy Pinto Marinho,
Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim, Paulo Burnier da Silveira, Paulo
Roberto de Almeida, Patricia Pessôa Valente, Pedro Magalhães Batista, Priscila
Pereira de Andrade, Rafael Battella de Siqueira, Rafael Rosa Cedro, Renata
Furtado, Robson Cunha Rael, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, Suzana Schwerz
Funghetto, Thayane de Souza Santos, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
ÍNDICE
Prefácio
Francisco
Rezek
Apresentação
Maria
Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Paulo
Roberto de Almeida
Introdução
Jorge
Fontoura
Parte
I - Fundamentos da integração regional
1.
Direito de Integração
Cristiana
Campos Mamede Maia e Leopoldo Faiad da Cunha
2. O
Mercosul no contexto da Integração Latino-Americana
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
3. O
Desenvolvimento do Mercosul: progressos e limitações
Paulo
Roberto de Almeida
Parte
II - Estrutura institucional
4.
Órgãos Executivos
Elisa
de Sousa Ribeiro
5.
Parlamento
Elisa
de Sousa Ribeiro, Jamile Bergamaschine Mata Diz e Robson Cunha Rael
6.
Solução de Controvérsias
Alceu
Cicco e Cynthia Coelho Cortez
Parte
III – Funcionamento
7. Procedimentos
de internalização de normativas do MERCOSUL nos Estados Partes
Maria
Elizabeth G. T. Rocha, Eduardo Galvão e Carolina Nogueira
Lannes
8.
Direito Administrativo
Felipe
Pinchemel e Patricia Pessôa Valente
9.
Direito Aduaneiro
Eduardo
Ribeiro Galvão
10.
Direito Tributário
Ariane
Costa Guimarães e Rafael Battella de Siqueira
11.
Direito Empresarial e Societário
Eduardo
Ribeiro Galvão e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira
12.
Direito Falimentar
Marlon
Tomazette
13.
Direito da Concorrência
Paulo
Burnier da Silveira, Luciano Inácio de Souza e Antonio Poli Navega
14.
Acordos Intra-zona
Marco
Antônio Alcântara
15.
Acordos Extra-zona
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
Parte IV – Cooperação
16.
Cooperação em Matéria Civil e Comercial
Carina
Costa de Oliveira e Priscila Pereira de Andrade
17.
Cooperação Penal
Ana
Mara França Machado, Pedro Magalhães Batista e Vitor Eduardo Tavares de
Oliveira
18.
Cooperação judiciária
Larissa
Maria Melo Souza e Thayane de Souza Santos
Partes
V - Direitos Individuais e Coletivos
19.
A Ordem Democrática no Mercosul - uma análise jurisprudencial
Luis
Cláudio Coni
20.
Cláusula Democrática
André
Pires Gontijo e Káccia Beatriz Alves Marquez
21.
Direitos Humanos
Leyza
Ferreira Domingues
22.
Direito do Trabalho
Claudio
Santos da Silva e Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira Serafim
23.
Direito Previdenciário
Leandro
Madureira Silva
24.
Direito Ambiental
Gabriela
Garcia Batista Lima e Liziane Paixão S. Oliveira
Parte
VI - Temas Especiais
25.
Acordos Regionais e OMC
Rafael
Rosa Cedro
26.
Propriedade Intelectual
Gleisse
Ribeiro Alves e Maria Edelvacy Pinto Marinho
27.
Integração Educacional
Maria
Claudia Drummond e Elisa de Sousa Ribeiro
28.
O Arco Sul
Suzana Schwerz Funghetto
29.
Integração energética
Lucas
Noura de Moraes Rêgo Guimarães
30.
Faixa de Fronteira
Renata
Furtado
31. A Insustentabilidade do Tráfico de Animais
Silvestres: A Rota Sul Americana
Lilian
Rose Lemos Rocha
32. O Mercosul e o Processo de
Internacionalização do Direito Constitucional
Samantha
Ribeiro Meyer-Pflug
Conclusão
33.
Perspectivas do Mercosul ao início de sua terceira década
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto de Almeida
