Lançamento de livro sobre os parlamentos da Uniâo Europeia e do MERCOSUL

O livro "El Parlamento de la Union Europea y el Parlamento del mercosur" conta com capítulo redigido por Jamile Diz e Elisa Ribeiro, pesquisadoras do Grupo de Estudos do MERCOSUL. Está sendo discutida a organização de um seminário no mês de novembro para o lançamento da obra no Brasil.

Acesse aqui a página da editora com mais detalhes sobre a obra.


RESEÑA
"Los artículos que integran este volumen abordan de lleno la cuestión sobre la legitimidad de los procesos de integración regional y el llamado “déficit democrático” a aquella vinculado. Tanto la Unión Europea como el Mercosur proponen apelar a una legitimidad primaria promoviendo la elección directa de los integrantes del Parlamento Europeo y del Parlamento del Mercosur. Se impulsa en este sentido la participación ciudadana en el proceso de toma de decisiones.
En primer lugar, los textos se abocan al análisis del Parlamento del Mercosur y sus competencias, los mecanismos de elección de sus autoridades y las etapas institucionales que atravesó hasta alcanzar su forma presente.
En el caso del Parlamento Europeo, los aportes se relacionan con su naturaleza, su constitución, la expansión de sus competencias a lo largo del tiempo– principalmente luego de la entrada en vigencia del Tratado de Lisboa, 1 de diciembre de 2009– y la elección de sus miembros.

Calogero Pizzolo es doctor en Derecho por la Universidad de Buenos Aires. Es docente de posgrado y doctorado, y profesor titular regular de Derecho de la Integración, profesor adjunto regular de Elementos de Derecho Constitucional y de Elementos de Derechos Humanos y Garantías, asignaturas pertenecientes a la carrera de Abogacía de la Universidad de Buenos Aires (UBA). También ha sido profesor e investigador visitante de universidades latinoamericanas y europeas, entre otras: la Universidad de Wroclaw (Polonia), la Universidad Pompeu Fabra (España), la Pontificia Universidad Católica de Perú (Perú), la Universidad Externado(Colombia), la Universidad de Zaragoza (España), la Universidad Autónoma de México-Instituto de Investigaciones Jurídicas (México); la Universidad Complutense de Madrid (España), la Universidad de Alcalá (España) y la Universidad de Bolonia (Italia). Su última obra sobre la materia es Derecho e Integración Regional, Buenos Aires, EDIAR, 2010.

Carlos Francisco Molina del Pozo es doctor en Derecho por la Universidad de Granada, especialista en Derecho Administrativo y Derecho de la Unión Europea. Ha sido distinguido como Catedrático “Jean Monnet” de Derecho Comunitario Europeo y como Doctor Honoris Causa por la Universidad Nacional de Córdoba y la Universidad de Buenos Aires. Actualmente dirige el Instituto Euro Latinoamericano de Estudios para la Integración (IELEPI) con sede en la Facultad de Derecho de la Universidad de Alcalá (España). Es autor de numerosas obras que constituyen aportes ineludibles para su especialidad. "

Livro "Direito do MERCOSUL"

O Grupo de Estudos do MERCOSUL está trabalhando no livro "O Direito do MERCOSUL", que contará com trinta capítulos sobre os mais diversos ramos do direito de integração.

A obra contém análise da estrutura institucional, da legislação regional e das legislações nacionais pertinentes, bem como do histórico e do desenvolvimento das relações comerciais e diplomáticas do bloco, realizada por professores doutores, mestres e pesquisadores membros do Grupo de Estudos do MERCOSUL formados em renomadas universidades brasileiras e internacionais.

Revista Meridiano 47

A última edição do Boletim Meridiano 47 está disponível no site http://seer.bce.unb.br/index.php/MED e conta com os seguintes artigos:

Boletim Meridiano 47
Vol. 12, No 125 (2011): Maio-Junho
http://seer.bce.unb.br/index.php/MED/issue/view/438

Editoriais
Mercosul: a trajetória em formação (3)
Antônio Carlos Lessa, Virgílio Caixeta Arraes

Artigos
Aportes del MERCOSUR al regionalismo y a la teoría política de la
integración regional. Una mirada desde los veinte años del proceso (4-10)
Lincoln Bizzozero

Congresso Nacional e MERCOSUL: o caso da Aprovação da Entrada da
Venezuela (11-17)
Pedro Feliu, Camille Amorim

Brasil e Argentina no MERCOSUL: uma análise da participação entre 2007 e
2010 (18-24)
Luiz Augusto Estrella Faria, Carolina Rigotti Coutinho

Além das "assimetrias": a participação do Uruguai e do Paraguai no MERCOSUL (25-31)
André Luiz Reis da Silva, Kamila Dalbem Rodrigues

Investimento Externo Direto Chinês no Mercosul (32-39)
Leonardo Silveira Souza

Regimes internacionais como ações da governança global (40-45)
Alcindo Fernandes Gonçalves

Alemanha em má companhia com os Estados BRIC? A abstenção alemã da
Resolução 1973 de 2011 do Conselho de Segurança da ONU (46-52)
Sven Peterke

Garimpeiros no Suriname: panorama histórico e atuais implicações (53-60)
Rafael da Silva Oliveira


Resenhas de Livros
Militares, Democracia e Desenvolvimento: Brasil e América do Sul,
organizado por Maria Celina D'Araújo (61-63)
Pedro Henrique Verano Cordeiro da Silva

Chamada de Artigos - Revista Brasileira de Políticas Públicas

CHAMADA DE ARTIGOS
REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP)

A Revista Brasileira de Políticas Públicas (RBPP), torna pública a presente chamada de artigos para o volume 2 n° 1 de 2012. A RBPP está vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB (conceito 5-Capes) e tem como finalidade constituir instrumento de vinculação de trabalhos científicos e doutrinários relacionados a aspectos ligados a interação entre Políticas Públicas e Direito. Direciona, portanto, seu objeto de interesse a questões referentes a governabilidade, integração, participação cidadã, desenvolvimento e outros temas envolvendo o Estado, a Sociedade e o Direito.

Sendo assim, a proposta de linha editorial a ser seguida pela Revista Brasileira de Políticas Públicas é apresentada a partir de três áreas fundamentais, que se subdividem:

I) Políticas de Estado e de Governo e democracia: teoria das políticas públicas, sistema de governo, sistema eleitoral e cidadania, sistema de partidos e reforma constitucional.

II) Políticas Públicas e desenvolvimento econômico e social: políticas de desenvolvimento econômico e produção local/regional, desenvolvimento sustentável e meio-ambiente, desenvolvimento humano e planejamento da ação governamental.

III) Avaliação em políticas públicas: teorias de avaliação em políticas públicas, metodologia de avaliação de políticas públicas e políticas de desenvolvimento, metodologia de analise jurídica de políticas públicas, resultados de analise em políticas públicas, pesquisa em políticas públicas setoriais.

Os trabalhos e artigos publicados na RBPP devem enquadrar-se em, pelo menos, um dos eixos temáticos que compõem sua linha editorial. Eventualmente, a critério do conselho editorial, uma edição especial da Revista pode ser elaborada e dedicada a somente um dos eixos temático, ou
mesmo, a uma de suas subdivisões.

Os trabalhos serão recebidos até o dia 30 de outubro de 2011.

Os artigos serão avaliados à partir do sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

O periódico é distribuído gratuitamente a todos os Programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil, a mais de 250 bibliotecas universitárias de todo o país e às bibliotecas das principais universidades da América Latina e dos países de língua portuguesa. Além disso, há também uma versão eletrônica da revista que pode ser acessada livremente no site http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP . O periódico será indexado desde o seu primeiro número no ISSN, Latindex, RVBI e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq).

Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, cinco exemplares impressos dos volumes onde o seu artigo foi publicado e a assinatura da revista por dois anos.

Serão aceitas colaborações inéditas. A publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuições deverá ser realizada no site da RBPP: http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista disponíveis em http://www.rbpp.uniceub.br/index.php/RBPP/about/submissions#authorGuidelines.

Alice Rocha da Silva
Editora da Revista

Chamada de Artigos Revista de Direito Internacional

A Revista de Direito Internacional (RDI), torna pública a presente chamada de artigos para os volumes 9 e 10 de 2012 e 2013.

A Revista de Direito Internacional (RDI) foi criada como instrumento de vinculação de trabalhos acadêmicos relacionados a temáticas tratadas pelo Direito Internacional Público e Privado. A revista é sucessora da Revista Prismas (herdando sua avaliação B3), que foi dividida em dois periódicos (junto com Revista Brasileira de Políticas Públicas), em virtude da quantidade de submissão de artigos e procura. Na busca pelo desenvolvimento e construção de visões críticas a respeito do Direito Internacional, a RDI possui sua linha editorial dividida em dois eixos:

1. Proteção internacional da pessoa humana: abrange questões referentes ao direito internacional ambiental, direito humanitário, internacionalização do direito, além de pesquisas sobre a evolução do direito dos tratados como forma de expansão do direito internacional
contemporâneo.

2. Direito Internacional Econômico: abrange questões referentes aos sistemas regionais de integração, direito internacional econômico e financeiro e solução de controvérsias comerciais e financeiras.

Buscando um tratamento focalizado em temáticas específicas, cada número da RDI será dedicado a um tema abrangido por um dos eixos, devendo os trabalhos e artigos publicados pela RDI enquadrar-se no tema selecionado. Para o aumento do impacto dos textos e difusão balanceada de temas e pesquisas, a cada ano, a RDI publicará dois números, sendo cada um dedicado a um dos eixos, sem repetição dos temas abordados.

Para os próximos quatro números (publicação prevista para 2012 e 2013) os temas selecionados foram:

1/2012: Cortes internacionais (envio de trabalhos até dia 30 de setembro 2011)
2/2012: Direito humanitário (envio de trabalhos até dia 31 de março de 2012)
1/2013: Direito Internacional do Meio Ambiente (envio de trabalhos até dia 30 setembro 2012)
2/2013: Direito Internacional Econômico (envio de trabalhos até dia 31 de março 2013)

A cada número, a equipe editorial selecionará um artigo de autor estrangeiro considerado relevante para a temática selecionada, trazendo a tradução do mesmo e possibilitando a comunidade acadêmica um maior acesso e difusão do mesmo. O artigo selecionado comporá o fio condutor da edição.

A RDI busca incentivar a pesquisa e divulgação de trabalhos relacionados às disciplinas voltadas para o estudo do Direito Internacional publicando artigos, resenhas e ensaios inéditos. A revista está aberta às mais diversas abordagens teóricas e metodológicas impulsionando a divulgação, o estudo e a prática do Direito Internacional.

Os artigos serão avaliados à partir do sistema de duplo blind review (o autor desconhece os avaliadores e vice-versa). O processo de avaliação dos artigos e resenhas compreende duas fases: a primeira destinada à análise da adequação do trabalho à linha editorial da revista (realizada pelo editor) e a segunda referente à avaliação do conteúdo e qualidade dos trabalhos. Esta segunda fase é realizada mediante o processo de avaliação pelos pares, ou seja, os artigos serão submetidos à aprovação de no mínimo 2 pareceristas ad hoc.

O periódico será difundido somente em versão eletrônica em acesso livre pelo site http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/index. O periódico será indexado desde o seu primeiro número no ISSN, Latindex, RVBI e no Portal Periódicos da Capes. Todos os artigos também são identificados pelo DOI (certificador reconhecido pelo CNPq).

Cada autor receberá ainda uma separata eletrônica do seu artigo, com o intuito de incentivar a difusão do mesmo em lista de mailing pessoal. Serão aceitas colaborações inéditas, a publicação de um artigo está condicionada a sua adequação às normas editoriais e seu simples recebimento desobriga a sua publicação. A submissão on-line das contribuições deverá ser realizada no site da RDI: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/index e deverão estar em conformidade com as regras de publicação da revista.

Alice Rocha da Silva
Editora da Revista de Direito Internacional
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi

Edição comemorativa dos 20 anos do MERCOSUL da Revista Universitas Relações Internacionais

Foi publicada hoje a edição comemorativa dos 20 anos do MERCOSUL da Revista Universitas Relações Internacionais, que contou com artigos dos membros do Grupo de Estudos do MERCOSUL. Para ler a versão digital, acessem: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/relacoesinternacionais

Sumário

• A incorporação das normativas mercosulinas e as constituições dos estados-partes: o desafio das superações da normatividade estatal Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha



• Seria o Mercosul reversível? Especulações teóricas sobre trajetórias alternativas concretas Paulo Roberto de Almeida



• A Construção da Defesa da Concorrência no Mercosul
  Luiz Rodolfo Cruz e Creuz



• As relações exteriores do mercosul: análise das negociações com a união européia Jamile Bergamaschine Mata Diz, Roberto de Almeida Luquini Luquini



• L’influence de la Cour de Justice de l’Union européenne dans le projet constitutif d’une Cour de Justice pour le Mercosud Paula Wojcikiewicz Almeida



• Cronologia Analítica das Relações Externas do MERCOSUL Marco Antônio Alcântara Nascimento



• Parlamento do Mercosul: formação, características e desafios Pedro Araújo Pietrafesa



• Itaipu: uma entidade sui generis Leopoldo Faiad da Cunha



• A sul-americanidade da política externa brasileira no governo de Fernando Henrique Cardoso Tamara Gregol de Farias



• A opção intergovernamental do Mercosul e a reforma do Protocolo de Ouro Preto Maria Claudia Drummond



• Paradigmas da atuação brasileira no mercosul Elisa de Sousa Ribeiro, Felipe Pinchemel Cotrim dos Santos



• A teoria dos jogos e o mercosul Romeu Costa Ribeiro Bastos



• Estratégias mercadológicas de empresas transnacionais em um mercado global marcado por diferentes níveis de desenvolvimento das nações: um estudo de caso da the coca-cola company Luciana Cantuária Lôbo, Selma Carvalho



• O caso dos pneus perante a OMC e o Mercosul Adriana Macena Silva Savio



• As Fronteiras no âmbito do MERCOSUL: apontamentos sobre a formação da agenda política de integração fronteiriça Renata de S. Furtado



• A questão da triangulação tributaria no mercosul Cristiana Campos Mamede Maia, Vinícius Coelho Ferreira



• A atual pouco compreendida política externa brasileira Eduardo Rezende



• The Middle East – A [very] Cautious Evaluation Ely Karmon



• A lex mercatoria e sua aplicação no mundo contemporâneo Erick Vidigal



• O Brasil e a não-indiferença à crise haitiana: solidariedade ou retórica do discurso? Renata de Melo Rosa, Amanda Sanches Daltro de Carvalho



• O futuro MERCOSUL Cristiana Campos Mamede Maia, Caroline Debatin Bastos



• Tarifa externa comum - TEC: estrutura, definição e histórico de mudanças Rafael Battella de Siqueira, Ariane Costa Guimarães

Mudança de local e horário da reunião de hoje

Mudança no local e no horário da reunião! Chequem seus emails!

Reunião amanhã, dia 07 de junho

Reunião amanhã, a realizar-se às 18:30 hs, no Bloco 3, sala 3002 na Faculdade de Direito do UniCEUB.Pauta: revisão dos capítulos do livro "Direito do MERCOSUL" e a organização de seminário.

Revista Comemorativa dos 20 anos do MERCOSUL

A Revista Universitas Relações Internacionais publicará neste mês de junho uma edição comemorativa dos 20 anos do MERCOSUL, que contará com artigos dos membros do Grupo de Estudos do MERCOSUL. A edição será lançada no seminário "O Direito do MERCOSUL", a ser realizado nos próximos meses.

Para ler a revista, acesse:
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/relacoesinternacionais

Livro: O Direito do MERCOSUL

Os membros do Grupo de Estudos do MERCOSUL estão organizando a publicação de um livro sobre Direito do MERCOSUL, que abarcará os seguintes temas, dentre outros:

• Histórico do MERCOSUL,
• Direito Comunitário,
• Direito de Integração,
• Estrutura Institucional,
• Internalização de normas,
• Direito Administrativo,
• Acordos Intra e Extra-zona,
• Direito Comercial,
• Direito Tributário,
• Direito Empresarial e Societário,
• Direito Aduaneiro,
• Direito da Concorrência,
• Propriedade Intelectual ,
• Direitos Humanos,
• Direito do Trabalho,
• Cooperação Penal ,
• Cooperação em matéria civil e comercial,
• Acordos regionais e OMC,
• Faixa de Fronteira,
• Regulação Bancária,
• Fragmentação dos direitos,
• Cooperação judiciária.